DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, segunda feira, 30 de dezembro de 2024~~
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular |
Atividade realizada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
16,00 50.000,00 |
158.000,00 48,00 |
| ~~Fortalecimento do Planejamento,~~ Descentralização e Projetos em Saúde |
~~Atividade~~ realizada (Unidade) |
~~Estado~~ | FIN FIS |
14,00 117.000,00 |
371.000,00 14,00 |
| Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital |
Contrato firmado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN ~~FIS~~ |
~~14,00~~ 26.332.000,00 |
83.289.000,00 ~~14,00~~ |
| Realização de Atividades de ~~Educação Permanente, Formação~~ e Pesquisa em Saúde |
Treinamento, ~~pesquisa ou~~ projeto realizado (Unidade) |
Região ~~Metropolitana~~ |
FIN FIS |
26,00 1.473.000,00 |
4.652.000,00 78,00 |
| SAÚDE Pessoa transfor Área de Resultado Objetivo do Governo |
INTEGRAL s com seus direit madora e cultura |
os fundamentais ass diversa e criativa - S |
egurados, aúde Inte |
com segurança, gral. |
saúde, educação |
| ~~Program~~ ~~Tipo de Programa~~ |
~~a Estruturante~~ | ||||
| Programa 3267 ES |
TRUTURA SUS ( | 3) | |||
| Secreta Órgão Responsável |
ria de Estado de S | aúde | |||
| Dotar d investim regiona adequa serviço FCECO Órgãos Participantes Objetivo |
e infraestrutura a entos necessário is, macrorregiona das para o atend s públicos de saú N, FES, FHAJ, FH |
rede de serviços de s para conformação d is e as necessidade imento no SUS e red de. CFM, FHEMOAM, FV |
saúde, com as redes d s dos usu uzir as de S-RCP |
a identificação e atenção, consid ários para propor sigualdades na |
e a priorização de erando os planos cionar condições oferta de ações e |
| Populaç Público-alvo |
ão do estado do | Amazonas. | |||
| ODS3 - Objetivo ODS |
Saúde e bem-est | ar |
| INDICADORES/UNI | DADE DE MEDIDA | ÍNDICE D Data |
E REFER Índ |
ÊNCIA ice |
ÍNDIC FI |
E PREVISTO AO NAL DO PPA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Proporção da despesa com inve com saúde (%) |
stimentos na despes | 02/02/2024 a total |
2,67 | 2,72 | ||
| VALOR DO PRO | GRAMA | 1 | 59.646.90 2025 |
0,00 PPA |
504.954.300,00 2025-2027 |
|
| Orçamento Fiscal e da Segurid | ade Social | |||||
| Despesa Corr | ente | 1 | 50.001.00 | 0,00 | 474.448.000,00 | |
| Despesa de C | apital | 9.645.90 | 0,00 | 30.506.300,00 | ||
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2 | 025 | PPA 2025-2027 Total* |
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meta ODS**:3.8 |
Unidade equipada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
7.135.9 | 34,00 00,00 |
22.570.800,00 35,00 |
| Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde 3.8 Meta ODS**: |
Unidade construída reformada e ampliada (Unidade) |
Estado , |
FIN FIS |
2.510.0 | 7,00 00,00 |
7.939.500,00 8,00 |
| Contrapartida Estadual de Convênios Federais na Saúde Meta ODS**:3.c |
Unidade beneficiada (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN FIS |
1.0 | 2,00 00,00 |
3.000,00 6,00 |
| Contraprestação da Parceria Público-Privada Meta ODS**:3.8 |
Contraprestação paga (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN FIS |
150.000.0 | 24,00 00,00 |
474.441.000,00 72,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3267 ESTRUTURA SUS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO