DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
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Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3274 VIGIAR SUS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes ADAF, FES, FVS-RCP Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Público-alvo População do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS15 - Vida terrestre; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| instituições eficazes; ODS17 - P INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA |
arcerias e mei ÍNDICE DE R ~~Data~~ |
os de implemen EFERÊNCIA ~~Índice~~ |
tação ÍNDICE PREVISTO AO ~~FINAL DO PPA~~ |
|---|---|---|---|
| ~~Cobertura da vacina tríplice viral em crianças de 1 ano(%)~~ | ~~23/06/2023~~ | ~~78,92~~ | ~~95,00~~ |
| ~~Número de casos autóctones de malária(UN)~~ | ~~10/07/2023~~ | ~~55.654,00~~ | ~~25.311,00~~ |
| Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) | 30/06/2023 | 11,00 | 0,00 |
| Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano(UN) |
11/07/2023 | 395,00 | 289,00 |
| Número de municípios que realizam monitoramento com as armadilhas ovitrampaspara o controle de Aedes aegypti(UN) |
02/01/2024 | 0,00 | 40,00 |
| Número de procedimentos realizados pela rede de laboratórios da FVS-RCP(UN) |
02/01/2024 | 0,00 | 23.870,00 |
| ~~Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos~~ de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano(%) |
~~15/01/2023~~ | ~~50,00~~ | ~~100,00~~ |
| ~~Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)~~ investigados(%) |
~~12/07/2023~~ | ~~86,85~~ | ~~95,00~~ |
| VALOR DO PROGRAMA | 17.823.000,00 ~~PPA~~ 2025 |
56.371.500,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| ~~Despesa Corrente~~ | ~~17.823.000,00~~ | ~~56.371.500,00~~ |
| ~~Despesa de Capital~~ |
17.823.000,00 56.371.500,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente 17.823.000,00 56.371.500,00
Despesa de Capital
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de ~~medida)~~ |
REGIONALIZAÇÃO | META ~~(Fis/Fin)~~ |
P ~~2025~~ |
PA ~~2025-2027~~ Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| ~~Operacionalização das Ações de~~ Controle do HIV/AIDS, ~~Tuberculose~~~~,~~~~He~~~~p~~~~atites Virais e~~ Outras ISTs |
~~Teste rápido~~ realizado ~~(~~~~Unidade~~~~)~~ |
~~Estado~~ | ~~FIN~~ FIS |
549.279,00 1.516.000,00 |
4.796.000,00 1.818.114,00 |
| 3.3;3.8 Meta ODS**: |
|||||
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
Exame, ensaio laboratorial realizado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
333.312,00 12.431.000,00 |
39.319.000,00 1.102.169,00 |
| 3.1;3.3;3.4;3.6;3.8;3. Meta ODS**: |
9;3.c;3.d;4.7;5.2; | 6.1;6.3;9.5;11.6;11.b;1 | 5.1;16.9;1 | 6.10;17.18 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da ~~Organização das Nacões Unidas (ONU).~~
3274 VIGIAR SUS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO