DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 13
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do |
Ação de viglância em saúde do |
Estado | FIS | 12,00 | 36,00 |
Trabalhador |
trabalhador realizada (Unidade) |
FIN | 960.000,00 | 3.038.000,00 | |
| 3.4 Meta ODS**: |
|||||
| Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária |
Ações das vigilâncias sanitárias ~~municipais~~ monitoradas (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
98.404,00 1.317.000,00 |
4.161.000,00 310.525,00 |
| 3.3;3.8 Meta ODS**: |
|||||
| Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária e |
Ações de vigilância sanitária |
Estado | FIS | 280.000,00 | 840.000,00 |
| ~~Epidemiológica das Doenças~~ Transmitidas por Alimentos e Zoonoses Associadas à Agropecuária no Amazonas |
~~e epidemiológica~~ realizadas (Unidade) |
~~FIN~~ | ~~1.598.000,00~~ | ~~5.054.500,00~~ | |
| 3.1;3.2;3.3;3.4;3.8;3 Meta ODS**: |
.9;3.b;3.c;3.d;17.17 | ||||
| Projeto Castramóvel: Guarda Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública 3.3 Meta ODS**: |
Animal castrado (Unidade) |
Estado | FIN ~~FIS~~ |
11.000,00 1.000,00 |
3.000,00 33.000,00 |
Projeto Castramóvel: Guarda Animal castrado Estado FIS 11.000,00 33.000,00
Responsável, Bem-Estar Animal e (Unidade)
Saúde Pública FIN 1.000,00 3.000,00
Meta ODS**: 3.3
Área de Resultado EDUCAÇÃO TRANSFORMA DORA Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos f undamentais assegurados, com segurança, saúde, educação ~~transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora.~~ ~~Tipo de Programa~~ ~~Gestão de Políticas Públicas~~ ~~Programa 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB~~ (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Órgãos Participantes SEDUC Objetivo Promover a transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício ~~(cobertos pelos 70% dos recursos do Fundo), e os da área de psicologia ou serviço social~~ integrantes de equipes multiprofissionais (cobertos pelos 30% dos recursos oriundo do Fundo) e encargos sociais.
Público-alvoProfissionais da Educação Básica
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ~~ÍNDICE DE R~~ Data |
~~EFERÊNCIA~~ Índice |
~~ÍNDICE PREVISTO AO~~ FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Número de profissionais da educação do ensino fundamental remunerado (UN) |
10/08/2023 | 15.076,00 | 22.073,00 |
| Número de profissionais da educação do ensinomédio remunerado (UN) |
10/08/2023 | 18.109,00 | 21.185,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.040.829.200,00 PPA 2025 |
6.455.014.191,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| ~~Orçamento Fiscal e da Seguridade Social~~ | ||
| Despesa Corrente | 2.040.829.200,00 | 6.455.014.191,00 |
| Despesa de Capital |
~~Nota:~~ ~~(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com~~ alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
~~(~~ ** ~~) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da~~ Organização das Nacões Unidas (ONU).
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO