Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2024 · pág. 18

DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~14~~ ~~Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024~~

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
2025 PPA
2025-2027
Total*
Gestão e Controle do Ensino
Fundamental - Profissionais da
Servidor
remunerado
Estado FIS 3.616,00 4.116,00
Educação de Apoio Técnico,
Administrativo ou Operacional
(Unidade) FIN 204.550,00 646.979,00
Gestão e Controle do Ensino
Fundamental - Profissionais da
Educação Docentes e de Funções
Pedagógicas
Servidor
remunerado
(Unidade)
Estado FIN
FIS
12.293,00
923.646.015,00
2.921.434.465,00
13.293,00
Gestão e Controle do Ensino
Médio - Profissionais da Educação
~~de Apoio Técnico, Administrativo~~
ou Operacional
Servidor
remunerado
~~(Unidade)~~
Estado FIN
FIS
4.666,00
7.788.620,00
24.634.914,00
5.166,00
Gestão e Controle do Ensino
Médio - Profissionais da Educação
Servidor
remunerado
Estado FIS 14.396,00 15.396,00

Docentes e de Funções
Pedagógicas
(Unidade) FIN 1.109.190.015,00 3.508.297.833,00

Área de Resultado EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Órgãos Participantes UGP/PADEAM Objetivo Apoiar e fortalecer todas as ações e projetos educacionais voltados à educação básica e a formação de profissional no estado do Amazonas. Público-alvo Todos os discentes e trabalhadores da educação: básica e profissional do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D
Data
E REFERÊNCIA
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO
FINAL DO PPA
Quantidade de pessoas beneficiadas pelos projetos voltados
à educação básica e formação de profissional no estado do
Amazonas (UN)
15/12/2023 30,00 10,00
Quantidade de projetos voltados à educação básica e
formação de profissional no estado do Amazonas (UN)
15/12/2023 30,00 10,00
VALOR DO PROGRAMA 6.946.000,00
PPA
2025
21.970.000,00
2025-2027
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital 6.946.000,00 21.970.000,00

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO