DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 15
PRODUTO PPA
META
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica |
Unidade construída/reform |
Estado | FIS | 15,00 | 48,00 |
e Profissional |
ada/ampliada/apar elhada (Unidade) |
FIN | 5.800.000,00 | 18.270.000,00 | |
| 4.1;4.4;4.5;4.6;4.a;1 Meta ODS**: |
1.7 | ||||
| Fortalecimento da Gestão, Avaliação, Formação e Capacitação da Educação Básica e Profissional |
Profissional da educação beneficiado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
18.000,00 350.000,00 |
1.400.900,00 18.000,00 |
| 4.1;4.3;4.4;4.5;4.6;4. Meta ODS**: |
7;4.c | ||||
| Fortalecimento da Progressão, Conclusão e Qualidade da Educação Básica e Profissional |
Aluno e/ou profissional da educação atendido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
300.000,00 796.000,00 |
2.299.100,00 300.000,00 |
Educação Básica e Profissional educação FIN 796.000,00 2.299.100,00
atendido
(Unidade)
Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 5.6; 5.b
Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3) ~~Órgão Responsável~~ ~~Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar~~ Órgãos Participantes FUNTEC, SEDUC Objetivo Promover uma política ed ucacional que integre ações inovadoras e possibilite o desenvolvimento de uma e ducação de qualidade socialmente referenciada, equitativa , ~~inclusiva e emancipatória, com garantia de acesso, permanência e desempenho educacional satisfatório para a conclusão do ensino básico na idade esperada, considerando o direito de todos e todas à educação.~~
Público-alvo Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil.
Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
| ~~INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA~~ | ~~ÍNDICE DE REFERÊNCIA~~ Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais (UN) |
14/08/2024 4,80 |
5,40 |
| ~~Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos~~ Iniciais (UN) |
~~14/08/2024~~ ~~5,90~~ |
~~6,20~~ |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio (UN) |
14/08/2024 3,70 |
3,90 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.093.386.980,00 PPA 2025 |
6.620.662.874,00 2025-2027 |
| ~~Orçamento Fiscal e da Seguridade Social~~ | ||
| Despesa Corrente | 2.058.386.980,00 | 6.509.959.874,00 |
| Despesa de Capital | 35.000.000,00 | 110.703.000,00 |
~~Nota:~~ ~~(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com~~ alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$. ** - ( ) Meta ODS: refere se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO