DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 33
PRODUTO
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social |
Município apoiado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
62,00 300.000,00 |
3.000.000,00 62,00 |
| 1.1;10.2 Meta ODS**: |
|||||
| Implementação de Projetos Socioassistenciais |
Projeto implementado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2,00 510.000,00 |
1.612.000,00 6,00 |
| 1.1 Meta ODS**: |
|||||
| Projetos de Implantação, Reforma, Serviços e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar 1.1;10.2 Meta ODS**: |
Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
2.016.000,00 3,00 |
Meta ODS**:
Área de Resultado ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos. Gestão de Políticas Públicas
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA (3) Órgão Responsável Defensoria Pública do Estado do Amazonas Órgãos Participantes DPE, FUNDPAM Objetivo Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas. Público-alvo População do estado do Amazonas.
| PPA | ||
|---|---|---|
| VALOR DO PROGRAMA | 11.205.030,00 2025 |
31.872.920,00 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 11.127.030,00 | 31.626.920,00 |
| Despesa de Capital | 78.000,00 | 246.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de ~~medida)~~ |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA ~~2025-2027~~ Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE |
Defensor Público e servidor beneficiado ~~(Unidade)~~ |
Estado | FIN FIS |
600,00 1.500,00 |
4.890,00 600,00 |
| Ampliação do Quadro Funcional da DPE |
Concurso realizado |
Estado | FIS | 1,00 | 3,00 |
| (Unidade) | ~~FIN~~ | 1.500,00 | 4.890,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
~~3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA~~
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~