DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes FEMA, FERH, IPAAM, SEMA Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas. Público-alvo A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual. Objetivo ODS ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Índice de monitoramento do desmatamento do sul do estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Índice de monitoramento dos focos de calor no estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Número de acordos de pesca monitorados em Unidades de Conservação estaduais (UN) |
10/08/2023 | 4,00 | 5,00 |
| Número de instrumentos em potencial para concessão florestal em Unidades de Conservação estaduais e/ou glebas estaduais (UN) |
10/08/2020 | 2,00 | 1,00 |
| Número de pontos de monitoramento da qualidade da água implantados no estado do Amazonas (UN) |
09/08/2023 | 54,00 | 126,00 |
| Pagamentos por serviço ambiental realizados (UN) | 31/07/2023 | 0,00 | 96.000,00 |
| Percentual de licenças ambientais emitidas (%) | 14/06/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Taxa de autuações de infrações ambientais (%) | 16/06/2023 | 80,00 | 80,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 3 | 6.195.838,00 PPA 2025 |
112.030.514,00 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Despesa Corrente | 3 | 6.195.838,00 | 112.030.514,00 |
| Despesa de Capital |
VALOR DO PROGRAMA 2025 2025-2027
36.195.838,00 112.030.514,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente 36.195.838,00 112.030.514,00
Despesa de Capital
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de ~~medida)~~ |
REGIONALIZAÇÃO | META ~~(Fis/Fin)~~ |
P ~~2025~~ |
PA ~~2025-2027~~ Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado |
Orientação e/ou apoio técnico realizado |
Estado | FIN FIS |
6,00 1.054,00 |
3.162,00 18,00 |
| 6.1;6.2;6.3;11.1 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO