DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER|EXECUTIVO- SEÇÃO I
PRODUTO|~~Manaus, se~~
|~~gunda-feira, 30 de~~|~~dezembro de 2024~~
~~43~~
PPA| |---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2025|2025-2027
Total| |Controle de Recursos Hídricos|Estado
Número de
outorgas|FIS|800,00|2.550,00| ||vigentes/homolog
adas de recursos
~~hídricos (Unidade)~~|FIN|25.000,00|98.000,00| |6.4;6.5
Meta ODS:||||| |Desconcentração do Controle
Ambiental|Estado
Atividades
realizadas|FIS|2.500,00|7.800,00| ||~~(Unidade)~~|~~FIN~~|~~25.000,00~~|~~103.000,00~~| |13.3;17.17
Meta ODS:||||| |Educação Ambiental|Estado
Ações de
educaão|FIS|144,00|462,00| ||ç
ambiental
~~(Unidade)~~|FIN|101.054,00|423.162,00| |12.2;12.5;12.6;12.8;1
Meta ODS:|2.c;13.1;13.2;13.3;15.a|||| |Elaboração e Implementação da
Política de Desenvolvimento|Estado
Política
implementada|FIS|243,00|729,00| |
~~Sustentável e Prevenção e~~
Controle do Desmatamento e
Queimadas e Monitoramento
Ambiental|~~(Unidade)~~|~~FIN~~|~~114.568,00~~|~~343.704,00~~| |6.3;11.6;12.2;13.1;13
Meta ODS:|.2;13.3;13.b;15.3;15.5;15.6;15.a;15.b|||| |~~Fiscalização e Monitoramento~~
Ambiental|~~Estado~~
~~Fiscalização e~~
monitoramento
realizado
(Unidade)|FIN
FIS|1.300,00
2.872.000,00|8.286.000,00
3.900,00| |11.4;12.b
Meta ODS:||||| |~~Gestão de Recursos Hídricos~~|~~Estado~~
~~Política~~
implementada|FIS|18,00|54,00| ||(Unidade)|FIN|1.054,00|3.162,00| |6.2;6.3;6.4;6.5;6.b
Meta ODS:||||| |Gestão dos Recursos do Fundo
~~Estadual de Recursos Hídricos~~|Estado
Projeto aprovado
~~(Unidade)~~|FIS|2,00|6,00| |(FERH)||FIN|2.000.000,00|6.324.000,00| |11.6;11.a;12.2;15.6;1
Meta ODS:|5.a;17.17|||| |Gestão dos Recursos do Fundo
Estadual do Meio Ambiente|Estado
Projeto aprovado
(Unidade)|~~FIN~~
~~FIS~~|~~10,00~~
~~6.845.000,00~~|~~21.650.000,00~~
~~30,00~~| |6.1;11.4;11.6;11.a;12
Meta ODS:|.2;12.b;13.b;15.a;15.b;17.1;17.17|||| |Implementação da Política
|Estado
Ação de bem-
|FIS|7.000,00|21.000,00| |Estadual do Bem-Estar Animal|estar animal
implementada
~~(Unidade)~~|FIN|3.000.000,00|9.000.000,00| |12.2;13.2;15.a;15.b
Meta ODS:||||| |Implementação e Consolidação do
Sistema Estadual de Unidades de|
Estado
Atividade
realizada|FIS|30,00|90,00| |Conservação|(Unidade)|FIN|3.000.000,00|9.341.000,00| |7.1;7.b;11.6;12.2;12.
Meta ODS:|5;12.8;12.b;13.b;15.a;17.17;17.19|||| |Licenciamento Ambiental das
|Estado
Licença ambiental
|FIS|4.500,00|13.900,00| |Atividades Efetivas ou
Potencialmente Poluidoras|emitida (Unidade)|FIN|7.427.000,00|22.352.000,00| |11.4
Meta ODS:||||| |Ordenamento e Monitoramento
R Pi|Estado
Documento
i|FIS|5,00|15,00| |dos ecursos esquero,
Ambiental e Territorial
6.3;11.6;12.2;13.2;15
Meta ODS*:|produzdo
(Unidade)
.a;15.b|FIN|10.662.000,00|33.707.000,00|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO