DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
44 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
44
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | META (Fis/Fin) PRODUTO (Unidade de medida) REGIONALIZAÇÃO |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|
| Programa de Pagamento de Serviço Ambiental 6.b;11.4;12.2;12.8;13 Meta ODS**: |
Estado FIN FIS Pagamento por serviço ambiental realizado (Unidade) .2;13.3;13.b;15.5;15.9;15.a;15.b;15.c;17.16 |
96.000,00 1.054,00 |
3.162,00 288.000,00 |
| Proteção e Manejo da Fauna 11.4 Meta ODS**: |
Estado FIN FIS Animal resgatado, apreendido ou entregue (Unidade) |
550,00 50.000,00 |
170.000,00 1.650,00 |
| Regularização Ambiental de ~~Imóveis Rurais~~ ~~11.4; 11.a~~ ~~Meta ODS~~**~~:~~ |
Estado ~~FIN~~ FIS Cadastro ~~Ambiental Rural~~ ~~do Imóvel~~ analisado (Unidade) |
7.500,00 ~~70.000,00~~ |
~~220.000,00~~ 7.500,00 |
| ~~Serviços Ambientais, Adaptação e~~ ~~Mitigação às Mudanças do Clima~~ ~~11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 1~~ ~~Meta ODS~~**~~:~~ |
~~Estado~~ FIN ~~FIS~~ ~~Projeto~~ ~~implementado~~ (Unidade) ~~2.6; 12.b; 13.b; 15.6; 15.a; 15.b~~ |
~~2,00~~ 1.054,00 |
3.162,00 ~~6,00~~ |
Serviços Ambientais, Adaptação e Projeto Estado FIS 2,00 6,00
Mitigação às Mudanças do Clima implementado
(Unidade) FIN 1.054,00 3.162,00
Meta ODS ** : 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 12.6; 12.b; 13.b; 15.6; 15.a; 15.b
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E Objetivo do Governo INOVAÇÃO Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. ~~Tipo de Programa~~ ~~Gestão de Políticas Públicas~~ Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ~~Órgãos Participantes~~ ~~SEDECTI, SEDURB, SEFAZ~~ Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. Público-alvo Empresas Estatais.
| VALOR DO PROGRA | MA | 16.672.000,00 PPA 2025 |
52.734.000,00 2025-2027 |
|
|---|---|---|---|---|
| ~~Orçamento Fiscal e da Seguridade So~~ | ~~cial~~ | |||
| Despesa Corrente | 0,00 | 2.000,00 | ||
| Despesa de Capital | 16.672.000,00 | 52.732.000,00 | ||
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( |
PRODUTO Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) 2025 |
PPA 2025-2027 Total* |
| ~~Participação do Estado no Capital~~ da AFEAM |
~~Recurso~~ financeiro |
~~Estado~~ | ~~FIS~~ ~~1.000,00~~ |
~~3.000,00~~ |
apl |
icado (Reais) | FIN 1.000,00 |
3.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO