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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2024 · pág. 49

DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024~~ ~~45~~

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
P
2025
PA
2025-2027
Total*
Participação do Estado no Capital
da CADA
Recurso
financeiro
repassado(Reais)
Estado FIN
FIS
4.000.000,00
4.000.000,00
12.653.000,00
12.653.000,00
Participação do Estado no Capital
da CIAMA
Recurso
financeiro
~~repassado (Reais)~~
Estado ~~FIN~~
FIS
12.670.000,00
~~12.670.000,00~~
~~40.075.000,00~~
40.075.000,00
Participação do Estado no Capital
d COSAMA
Recurso
fii
Estado FIS 1.000,00 3.000,00
a nancero
~~repassado (Reais)~~
FIN ~~1.000,00~~ ~~3.000,00~~

Participação do Estado no Capital Recurso Estado FIS 1.000,00 3.000,00
da COSAMA financeiro
repassado (Reais) FIN 1.000,00 3.000,00

~~Área de Resultado~~ ~~DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E~~ ~~Objetivo do Governo~~ ~~INOVAÇÃO~~

Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. ~~Programa Estruturante~~

~~Tipo de Programa~~ ~~Programa Estruturante~~ Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes FAPEAM, FUNATI, SEDECTI, SEMA, UEA Objetivo Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas e prioritárias do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica, tecnológica e inovação, formação sustentável de recursos humanos, ~~empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura,~~ popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.

Público-alvo Estudantes e pesquisadores; escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; Institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor ~~produtivo; organizações governamentais e organizações da sociedade civil do estado do~~ Amazonas e instituições parceiras nacionais e internacionais sem fins lucrativos. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - ~~Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 -~~ Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação

INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE R EFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO
Data Índice FINAL DO PPA
Índice dequalificação do corpo docente - IQCD(%) 28/04/2023 4,07 4,31
Investimento em interiorização (%) 17/07/2023 5,00 15,00
Percentual do volume de recursos investidos em bolsas e
auxílio à pesquisa (%)
19/12/2022 90,85 90,00
~~Variação de recursos concedidos em bolsas e auxílios à~~
chamadas internacionais, acordos de cooperação técnica,
parcerias interinstitucionais e empreendedorismo (%)
~~17/07/2023~~ ~~2,00~~ ~~8,00~~
Variação do investimento em ações de CT&I coordenadas por
mulheres e meninas na ciência (%)
17/07/2023 2,00 8,00

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com ~~alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.~~

() O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) ~~corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.~~ (*) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

~~3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS~~

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO