DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
54 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3313 AMAZONAS MEU LAR (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Órgãos Participantes SEDURB, SUHAB, UGPE Objetivo Proporcionar a oportunidade de acesso a moradia digna e regular para os cidadãos do Estado. Público-alvo Famílias sem residência própria que visam o alcance de dignidade por meio de uma moradia. Objetivo ODS ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Solução de moradia disponibilizada (UN) | 30/08/2023 1.100,00 |
5.838,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 19.316.282,00 PPA 2025 |
60.791.848,00 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 17.615.282,00 | 55.427.848,00 |
| Despesa de Capital | 1.701.000,00 | 5.364.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2.985,00 102.000,00 |
306.002,00 8.144,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado 11.1 Meta ODS**: |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 15.000,00 |
45.000,00 3,00 |
| Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
3.000,00 3,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 1.601.000,00 |
5.064.000,00 3,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Gestão da Cobertura do Seguro Habitacional 11.1 Meta ODS**: |
Apólice contratada vigente (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
7.695,00 1.754.282,00 |
5.262.846,00 7.695,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3313 AMAZONAS MEU LAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO