DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 55
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Imóvel Legal e Desapropriação | Família assistida (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.632,00 1.000,00 |
3.000,00 5.034,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Programa de Financiamento Habitacional Popular |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
3.000,00 3,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Realização de Ações Emergenciais de Moradia |
Família assistida (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
2.163,00 15.840.000,00 |
50.102.000,00 2.163,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
|||||
| Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados |
Pessoa ressarcida (Unidade) |
Estado |
FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
3.000,00 3,00 |
| 11.1 Meta ODS**: |
Ressarcimento de Valores Pagos Pessoa ressarcida Estado FIS 1,00 3,00
Indevidamente ou por Desistência (Unidade)
de Terrenos Comercializados FIN 1.000,00 3.000,00
Meta ODS**: 11.1
Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO ~~Objetivo do Governo~~ ~~Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração.~~ Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3300 MAIS INFRA Órgão Responsável Secretaria de Estado de Infraestrutura Órgãos Participantes CIGÁS, COSAMA, FEH, FERF, FERMM, FIDEAM, SECT, SEDURB, SEINFRA, SNPH, ~~UGPE~~ Objetivo Beneficiar a população amaz onense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do s aneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Público-alvo População amazonense. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - ~~Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes~~
INDICADORES/UNIDA |
~~- onsumo e pro~~ DE DE MEDIDA |
~~ução responsves; -~~ ÍNDICE DE REFERÊ Data Índi |
~~az justça e nsttuções ecazes~~ NCIA ce ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Ramais pavimentados (Km) | 15/08/2023 | 120,00 120,00 |
|
| Rodovias pavimentadas (Km) | 15/08/2023 | 200,00 300,00 |
|
| VALOR DO PROG | RAMA | 447.481.34 2025 |
1.283.272.016,00 4,00 ~~PPA~~ 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridad | e Social | ||
| ~~Despesa Corren~~ | ~~te~~ | ~~4.125.34~~ | ~~13.981.619,00~~ ~~4,00~~ |
| Despesa de Ca | pital | 307.368.00 | 972.209.807,00 0,00 |
| Outras Fontes | 135.988.00 | 297.080.590,00 0,00 |
|
| ~~AÇÃO ORÇAMENTÁRIA~~ | PRODUTO ~~(Unidade de~~ medida) |
~~META~~ (Fis/Fin) ~~REGIONALIZAÇÃO~~ |
PPA 2025 2025-2027 ~~Total~~* |
| Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas |
Estrutura física de contenção (Metro |
Estado FIS |
18.888,00 6.296,00 |
| e Taludes | quadrado) | FIN | 3.550.000,00 1.150.000,00 |
| 9.1 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) ~~corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.~~
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3300 MAIS INFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO