DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|~~Manaus, segunda-feira, 30 de deze~~
~~56~~|~~mbro de 2024~~
PRODUTO|~~PO~~|~~DER EXECUTIVO -~~
|~~SEÇÃO I~~ ~~|~~~~DIÁRIO OFICI~~|~~AL D~~
PP|~~O ESTADO DO AMAZONAS~~
A|
|---|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)
|REGIONALIZAÇÃ|META
(Fis/Fin)
O|2025||2025-2027
Total|
|Desapropriação de Áreas para
Fins de Assentamento
~~11.1; 11.3~~
~~Meta ODS:~~|Área
Desapropriada
(Metro quadrado)|Estado|FIN
FIS|30.000,00
2.000,00||6.000,00
100.000,00|
|Desapropriação de Terras para
Fins de Regularização Fundiária e
Viabilização de Projetos de
~~Infraestrutura~~
|Área
Desapropriada
(Metro quadrado)|Estado|FIN
FIS|30.000,00
1.000,00||3.000,00
100.000,00|
|11.1;11.3
Meta ODS:|||||||
|Desenvolvimento de Ações
Fundiárias|Documento
expedido
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|5.000,00
41.344,00||172.619,00
15.000,00|
|11.1;11.3
Meta ODS:|||||||
|Desenvolvimento Urbano
Integrado da Região Metropolitana|
Projeto
implantado
(Unidade)|Região
Metropolitana|FIN
FIS|1,00
30.002,00||145.002,00
3,00|
|9.1;9.4;9.a;10.7;11.2
Meta ODS:|;11.a||||||
|Fiscalização do Sistema
Hidroviário|Porto fiscalizado
(Unidade)|Estado|FIS|2,00||6,00|
||||FIN|850.000,00||2.823.000,00|
|9.1;11.2;11.a
Meta ODS:|||||||
|Fortalecimento da Gestão de
Resíduos Sólidos|Município
assistido|Estado|FIS|3,00||9,00|
||(Unidade)||FIN|165.000,00||517.000,00|
|1.4;6.3;12.5;12.6
Meta ODS:|||||||
|Fortalecimento do Sistema de
Iluminação Pública|Lâmpada de LED
instalada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|385,00
1.000.000,00||3.000.000,00
1.155,00|
|1.4;7.1;7.2;7.3;7.a;7
Meta ODS:|.b||||||
|Fortalecimento do Sistema de
Iluminação Pública|Lâmpada de LED
instalada
(Unidade)|Região
Metropolitana|FIN
FIS|30.001,00
1.050.000,00||3.149.996,00
30.005,00|
|1.4;7.1;7.2;7.3;7.a;7
Meta ODS:|.b||||||
|||Total da|FIN
FIS
Ação:|30.386
2.050.000|,00
,00|31.160,00
6.149.996,00|
|Gestão do Acervo Fundiário|Acervo mantido
(Unidade)|Estado|FIS|1,00||1,00|
||||FIN|1.000,00||3.000,00|
|11.1;11.3
Meta ODS:|||||||
|Implantação, Ampliação e
|Aeroporto
|Estado|FIS|1,00||1,00|
|Modernização do Modal Aéreo|construído,
ampliado e/ou
modernizado
(Unidade)||FIN|1.021.076,00||5.408.276,00|
|9.1;11.2
Meta ODS:|||||||
|Implantação, Ampliação, Melhoria
e Modernização de Espaços e
Prédios Públicos|Área
construída/melhor
ada (Metro
quadrado)|Estado|FIN
FIS|76.082,00
1.149.000,00||8.029.800,00
102.273,00|
|1.4;9.1;11.1;11.3;11.
Meta ODS:|7||||||
|Implantação, Ampliação, Melhoria
e Modernização de Estradas|Estrada e rodovia
construída/recupe|Estado|FIS|38,20||118,00|
|,
Rodovias e Vicinais
3.6;9.1;9.a;10.7;11.2
Meta ODS*:|rada (Quilômetro)||FIN|58.444.962,00||180.263.466,00|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO