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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2024 · pág. 65

DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 61

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇ
META
(Fis/Fin)
P
2025
ÃO
PA
2025-2027
Total*
Qualificação e Capacitação para o
Setor Primário
Estado
Profissional
capacitado
(Unidade)
FIN
FIS
180,00
1.000.000,00
3.000.000,00
630,00
2.3
Meta ODS**:
Recuperação e/ou Pavimentação
de Estradas Vicinais
Estado
Estrada vicinal
recuperada/pavim
entada
(Quilômetro)
FIN
FIS
88,00
20.000.000,00
70.000.000,00
288,00
11.2;11.a
Meta ODS**:
~~DESBU~~
~~Área de Resultado~~
~~ROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DI~~ ~~GITAL~~
Gestão
& Gove
Objetivo do Governo
pública eficiente, geradora de result
rno Digital.
ados e próxima da sociedade - Desburocratização
Gestão
Tipo de Programa
de Políticas Públicas
Programa
3310 A
PLICAÇÃO DE EMENDAS PARLA MENTARES
Govern
Órgão Responsável
o do Estado do Amazonas
ADAF,
GOVE
SEJUS
Órgãos Participantes
CBMAM, CETAM, DCAM, FEAS,
RNO AM, PC, PMAM, SEAS, SEC,
C,SEMA,SEPROR,SSP,SUHAB,
FECA, FEPIAM, FPS, FUNA
SEDECTI, SEDEL, SEDUC, SE
UEA,UGPE
TI, FUNDECON
DURB, SEINFRA
Atende
control
Objetivo
r as demandas dos parlamentares n
e e gestão dos recursos alocados na
o tocante às emendas aprovada
Lei Orçamentária Anual - LOA.
s, e exercer maio
Municí
Público-alvo
pios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.
PPA
VALOR DO PRO GRAMA 1.053.054
2025
1.188.291,00
,00
PPA
2025-2027
Orçamento Fiscal e da Segurida de Social
Despesa Corre nte 1.040.054 1.147.468,00
,00
Despesa de C apital 13.000 40.823,00
,00
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
PPA
2025
2025-2027
Total*
Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Meta ODS**:
Município e/ou
órgão e/ou
entidade apoiada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
1.163.639,00
3.770,00
1.256,00
1.045.054,00
Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Meta ODS**:
Município e/ou
órgão e/ou
entidade apoiada
(Unidade)
Região
Metropolitana
FIN
FIS
3.000,00
3,00
1,00
1.000,00
Total da Aç FIN
FIS
ão:
3.773,00
1.166.639,00
1.257,00
1.046.054,00
Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas
Município e/ou
órgão e/ou
Estado FIS 1,00
1,00
Parlamentares de Bancada
entidade apoiada
(Unidade)
FIN 18.652,00
6.000,00
Transferências Especiais Município
beneficiado
Estado FIS 1,00
1,00
(Unidade) FIN 3.000,00
1.000,00

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 d Organização das Nacões Unidas (ONU).

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO