DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 73
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. |
| Tipo de Programa | Gestão de Políticas Públicas |
| Programa | 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Órgão Responsável | Reserva de Contingência |
| Órgãos Participantes | AMAZONPREV, RESERVA |
| Objetivo | Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência. |
| Público-alvo | Órgãos do Governo do Estado. |
| VALOR DO PROGRAMA | 1.346.658.000,00 PPA 2025 |
5.124.567.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | ||
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2025 | PPA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Reserva de Contingência | Recurso contingenciado (Reais) |
Estado | FIN FIS |
491.044.000,00 491.044.000,00 |
1.796.798.439,00 1.796.798.439,00 |
| Reserva de Contingência RPPS | Recurso contingenciado |
Estado | FIS | 322.739.000,00 | 1.885.978.000,00 |
| (Reais) | FIN | 322.739.000,00 | 1.885.978.000,00 | ||
| Reserva Técnica | Recurso financeiro |
Estado | FIS | 290.659.000,00 | 719.979.252,00 |
| aplicado (Reais) | FIN | 290.659.000,00 | 719.979.252,00 | ||
| Reserva Técnica de Bancada | Recurso financeiro |
Estado | FIS | 242.216.000,00 | 721.811.309,00 |
| aplicado (Reais) | FIN | 242.216.000,00 | 721.811.309,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO