DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
72 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
72
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2025 | PPA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares |
Aposentado e pensionista beneficiado (Unidade) |
Estado | FIN | 6.280,00 217.481.000,00 |
679.224.000,00 6.280,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas |
Pessoa beneficiada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.589,00 320.520.600,00 |
982.602.169,00 1.606,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) |
Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Unidade) |
Estado | FIN ~~FIS~~ |
~~160,00~~ 58.821.000,00 |
183.706.000,00 ~~160,00~~ |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro ~~Tribunal de Contas do Estado do~~ Amazonas (TCEAM) |
Aposentado e pensionista ~~beneficiado do~~ TCEAM (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ ~~FIS~~ |
393,00 ~~51.519.000,00~~ |
~~160.900.000,00~~ 393,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro ~~Tribunal de Justiça do Estado do~~ Amazonas (TJAM) |
Aposentado e pensionista ~~beneficiado -~~ TJAM (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
688,00 ~~135.444.000,00~~ |
~~423.009.000,00~~ 688,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano ~~Previdenciário da Procuradoria~~ Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) |
Aposentado e pensionista ~~beneficiado da~~ PGJAM (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
9,00 ~~1.500.000,00~~ |
~~4.800.000,00~~ 11,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano ~~Previdenciário Tribunal de Contas~~ do Estado do Amazonas (TCEAM) |
Aposentado e pensionista ~~beneficiado do~~ TCEAM (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
3,00 ~~919.000,00~~ |
~~2.868.000,00~~ 5,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano ~~Previdenciário Tribunal de Justiça~~ do Estado do Amazonas (TJAM) |
Aposentado e pensionista ~~beneficiado -~~ TJAM (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
36,00 ~~6.581.000,00~~ |
~~20.552.000,00~~ 38,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO