DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 75
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Programa Estruturante
Programa
Tipo de Programa Programa Órgão Responsável Órgãos Participantes Objetivo
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS (3)
Secretaria de Estado de Administração e Gestão
ARSEPAM, CSC, JUCEA, SEAD, SECOM, SEDURB, SEFAZ, UGPE
Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadua Pessoas físicas e jurídicas.
Público-alvo Objetivo ODS ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Serviço público digital implantado (UN) | 31/07/2023 20,00 |
60,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | ~~2.391.000,00~~ PPA 2025 |
~~7.393.000,00~~ 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| ~~Despesa Corrente~~ | ~~2.289.000,00~~ | ~~7.087.000,00~~ |
| ~~Despesa de Capital~~ | ~~102.000,00~~ | ~~306.000,00~~ |
Serviço público digital implantado (UN)
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de ~~medida)~~ |
REGIONALIZAÇÃO | META ~~(Fis/Fin)~~ |
~~2025~~ | PPA ~~2025-2027~~ Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| ~~Aceleração da Modernização~~ ~~Tecnológica~~ Meta ODS**:9.1; 9.5; 9.c |
~~Projeto~~ ~~implantado~~ ~~(Unidade)~~ |
~~Estado~~ | ~~FIN~~ FIS |
1,00 ~~2.000,00~~ |
~~6.000,00~~ 1,00 |
| Implantação de Cadastro Único do Cidadão ~~Meta ODS**:9.1~~ |
Projeto implantado (%) (Percentual) |
Estado | FIN FIS |
20,00 1.000,00 |
3.000,00 80,00 |
Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil Meta ODS**:9.3 |
Núcleo implantado (Unidade) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
5,00 ~~150.000,00~~ |
~~550.000,00~~ 15,00 |
| Integração do Sistema de ~~Compras, Licitações e Contratos~~ ~~com o Diário Oficial Eletrônico~~ 9.1 Meta ODS**: |
Projeto ~~implantado~~ ~~(Unidade)~~ |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
1,00 ~~3.000,00~~ |
~~9.000,00~~ 3,00 |
| Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e Gás Natural Canalizado 9.1 Meta ODS**: |
Módulo implantado e/ou aprimorado p (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN FIS |
1,00 100.000,00 |
300.000,00 3,00 |
| Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas |
Solução tecnológica operacionalizada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
12,00 135.000,00 |
425.000,00 12,00 |
| 9.c Meta ODS**: |
|||||
| Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins 9.2;9.3;9.4 Meta ODS**: |
Empresa registrada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
8.500,00 2.000.000,00 |
6.100.000,00 25.950,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO