DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
76 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Área de Resultado GOVERNO SEMPRE PRESENTE Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre Presente. Programa Estruturante Tipo de Programa 3301 AMAZONAS PRESENTE Programa Secretaria de Estado da Casa Civil Órgão Responsável ARSEPAM, CASA CIVIL, FEPIAM, SEAS, SECOM, SEDECTI, SEGOV Órgãos Participantes Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos Objetivo do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. População dos municípios do Estado.
| ODS8 - ODS14 Público-alvo Objetivo ODS |
Trabalho decente - Vida na água; O |
e crescimento econômico; ODS10 - Redução DS17 - Parcerias e meios de implementação |
das desigualdades |
|---|---|---|---|
| ~~INDICADORES/UNIDA~~ | ~~DE DE MEDIDA~~ | ~~ÍNDICE DE REFERÊNCIA~~ Data Índice ÍNDI F |
CE PREVISTO AO INAL DO PPA |
| Número de pessoas atendidas com ~~(UN)~~ |
os serviços do E | 30/12/2022 3.450,00 stado |
3.500,00 |
| ~~VALOR DO PROG~~ | ~~RAMA~~ | 11.271.852,00 PPA ~~2025~~ |
36.946.035,00 ~~2025-2027~~ |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade | Social | ||
| Despesa Corren | te | 10.271.852,00 | 33.846.035,00 |
Despesa de Cap |
ital |
1.000.000,00 | 3.100.000,00 |
| ~~AÇÃO ORÇAMENTÁRIA~~ | ~~PRODUTO~~ ~~(Unidade de~~ medida) |
META ~~(Fis/Fin)~~ 2025 ~~REGIONALIZAÇÃO~~ |
~~PPA~~ 2025-2027 ~~Total~~* |
| Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda |
Cidadão atendido (Unidade) |
Estado ~~FIS~~ 105,00 |
347,00 |
Meta ODS**:8.3 |
FIN 1.000,00 |
3.000,00 | |
| Articulação Política do Governo do Amazonas |
Articulação realizada |
Estado ~~FIS~~ ~~17,00~~ |
~~59,00~~ |
| Meta ODS**:17.1; 17.17 | (Unidade) | FIN 7.000,00 |
26.000,00 |
| Capacitação e Aprimoramento em ~~P d Si Úi d~~ |
Pessoa ~~id~~ |
Estado FIS 60,00 |
180,00 |
| ~~rogramas o stema nco e~~ Assistência Social |
~~capactaa~~ (Unidade) |
FIN 1.000,00 |
20.000,00 |
| 10.4 Meta ODS**: |
|||
| Cidadão Conectado | Conectividade disponibilizada |
Estado FIS 12,00 |
36,00 |
| 17.17 Meta ODS**: |
~~(Unidade)~~ | ~~FIN~~ ~~135.000,00~~ |
~~425.000,00~~ |
| Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e |
Indígena participante |
Estado FIS 5,00 |
15,00 |
~~Associações Indígenas do~~ ~~Amazonas~~ |
~~(Unidade)~~ | ~~FIN~~ ~~150.000,00~~ |
~~450.000,00~~ |
| 10.4 Meta ODS**: |
|||
| Mobilização de Ações dos Programas Sociais |
Município atendido (Unidade) |
Estado FIN FIS 62,00 1.000,00 |
41.000,00 62,00 |
| 10.4 Meta ODS**: |
|||
| Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e |
Fiscalização realizada |
Estado FIS 112.642,00 |
412.562,00 |
Contratados do Estado do Amazonas ~~8.3; 10.4; 14.1~~ ~~Meta ODS**:~~ |
(Unidade) | FIN 10.976.852,00 |
35.981.035,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3301 AMAZONAS PRESENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO