DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO ~~- SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~112~~ ~~Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024~~
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Com Impostos
Tarifa Ex-impostos (4) (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,4984 3,3614
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e
GNL)
Tarifa Com Impostos
Tarifa Ex-impostos (4) (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,0220 2,5298
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Com Impostos
Tarifa Ex-impostos (4) (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
3,2387 3,8705
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Com Impostos
Tarifa Ex-impostos (4) (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
6,2502 7,1890
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 25/2024, que estabeleceu a partir de 1°/11/24, o valor do PMPF, em R$ 3,3337 por m³ para o GNV e em R$ 1,9421 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG no valor de R$ 0,0188 por m³, conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%. (2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
(4) Incluída parcela da recuperação do preço do gás natural, referente ao período de dez/23 a ago/24.
Nota: (*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO| TERMELÉTRICO | |
|---|---|
| Consumo | Margem ex-tributos(3) |
| (m³) | R$/m³ |
| 0,0490 |
(3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor acima o preço do gás natural praticado pelo supridor e os tributos incidentes na cadeia.
TABELA TARIFÁRIA Nº 001/2024 Tarifa de Operação e Manutenção - TOM~~Vigência:~~ ~~A partir de 01/11/2024 a 31/10/2025.~~
| ~~Tarifa de Operação e Manutenção - TOM~~ ~~TOM ¹~~ ~~Ex-impostos~~ |
|---|
| Consumo (m³) ~~R$/m³~~ |
| 0,0266 |
Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do serviço de movimentação de gás.
(1) TOM reajustada pela variação do IGP-DI, conforme previsto no item 5, do Anexo I do Contrato de Concessão. Mem.cálculo: TOM Anterior x [IGP-DI set_24 ÷ IGP-DI nov_23].
TABELA TARIFÁRIA TUSD Nº 001/2024 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado - TUSD Vigência: A partir de 01/11/2024 a 31/10/2025.| INDUSTRIAL | TUSD |
|---|---|
| Faixa de Consumo Diária (m³) | Ex-impostos |
| Mínima Máxima |
R$/m³ |
| 1 200 |
1,2487 |
| 201 500 |
1,1448 |
| 501 1.000 |
1,0423 |
| 1.001 2.000 |
0,9429 |
| 2.001 5.000 |
0,8330 |
| 5.001 10.000 |
0,7210 |
| 10.001 20.000 |
0,6190 |
| 20.001 50.000 |
0,5377 |
| 50.001 100.000 |
0,4561 |
| Acima de 100.000 | 0,3744 |
| Faixa de Consumo D |
iária (m³) |
TUSD Ex-impostos ³ |
|---|---|---|
| Mínima | Máxima | R$/m |
| 1 | 200 | 0,8740 |
| 201 | 500 | 0,8015 |
| 501 | 1.000 | 0,7295 |
| 1.001 | 2.000 | 0,6600 |
| 2.001 | 5.000 | 0,5833 |
| 5.001 | 10.000 | 0,5048 |
| 10.001 | 20.000 | 0,4333 |
| 20.001 | 50.000 | 0,3763 |
| 50.001 | 100.000 | 0,3191 |
| Acima de 100.000 | 0,2622 |
| Faixa de Consumo D |
iária (m³) |
TUSD Ex-impostos |
|---|---|---|
| Mínima | Máxima | R$/m³ |
| 1 | 200 | 0,6439 |
| 201 | 500 | 0,6104 |
| 501 | 1.000 | 0,5668 |
| 1.001 | 2.000 | 0,5157 |
| 2.001 | 5.000 | 0,4448 |
| 5.001 | 10.000 | 0,3556 |
| 10.001 | 20.000 | 0,2577 |
| 20.001 | 50.000 | 0,2229 |
| 50.001 | 100.000 | 0,1641 |
| Acima de 100.000 | 0,0893 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO