DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de de ~~zembro de 2024~~ ~~113~~
| COMERCIAL E I | NDUSTRIAL BAIXO CON | SUMO* |
|---|---|---|
| ³ | TUSD | |
| Faixa de Consumo M |
ensal (m) |
Ex-impostos |
| Mínima | Máxima | R$/m³ |
| 1 | 6.000 | 1,2487 |
| 6.001 | 15.000 | 1,1448 |
| 15.001 | 30.000 | 1,0423 |
| 30.001 | 60.000 | 0,9429 |
| 60.001 | 150.000 | 0,8330 |
| 150.001 | 300.000 | 0,7210 |
| 300.001 | 600.000 | 0,6190 |
| 600.001 | 1.500.000 | 0,5377 |
| 1.500.001 | 3.000.000 | 0,4561 |
| Acima de 3.000.000 | 0,3744 |
| Faixa de Consumo M |
ensal (m³) |
TUSD Ex-impostos |
|---|---|---|
| Mínima | Máxima | R$/m³ |
| 1 | 6.000 | 0,6439 |
| 6.001 | 15.000 | 0,6104 |
| 15.001 | 30.000 | 0,5668 |
| 30.001 | 60.000 | 0,5157 |
| 60.001 | 150.000 | 0,4448 |
| 150.001 | 300.000 | 0,3556 |
| 300.001 | 600.000 | 0,2577 |
| 600.001 | 1.500.000 | 0,2229 |
| 1.500.001 | 3.000.000 | 0,1641 |
| Acima de 3.000.000 | 0,0893 |
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,5903
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO e LIQUEFEITO (GNC/GNH e GNL)
TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,1253
TERMELÉTRICO
TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,0478
Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do serviço de movimentação de gás. . (*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
Protocolo 208117
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 29 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025 - O Diretor-Presidente do Sistema Encontro das Águas irá para Tabatinga/AM no período de 29 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025, o deslocamento tem por objetivo supervisionar e coordenar as futuras instalações para a operação e transmissão do sinal do canal 241, frequência 96.1, Classe B1 - FM, situado em Tabatinga/AM. A parceria destina a utilização da infraestrutura existente para a transmissão do sinal da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), em colaboração com a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas- FUNTEC.
Referência Processo n.º 01.01.028301.000949 / 2024 - 72 - SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de dezembro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 208118VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO