DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CHRISLEIDE LOPES DA COSTA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 209.819-9C, a contar de 02 / 01 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços e fornecimento de 100 (cem ) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD , sob demanda, para o Programa Educacional de Ciências, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 233/2024-DEPPE, Termo de Referência, Parecer n°. 3.928/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411 / 2023 - CSC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 28.02.2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2024-1, publicado no DOE no dia 14.03.2024, Poder Executivo, Seção II, Pag. 11. VALOR GLOBAL: R$ 23.880.000 , 00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: doze (12) meses, contados da assinatura do presente contrato, sendo de 30.12.2024 até 30.12.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 26.12.2024 a Nota de Empenho n° . 0011393 no valor de R$ 39.800 ,0 0 (trinta e nove mil e oitocentos reais) e a Nota de Empenho n°. 0011394 no valor de R$ 19.900 ,0 0 (dezenove mil e novecentos reais). O valor de R$ 23.820.300,00 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte mil e trezentos reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.027294/2024-36.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de prestação de SERVIÇOS EDUCACIONAIS para atender estudantes do Ensino Médio, com oferta de Cursos Técnicos Profissionalizantes, de forma concomitante, no mesmo ambiente, em regime de tempo integral, de forma presencial, na Capital Manaus, para atender os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de ensino do Amazonas, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, em atendimento a demanda do DEPPE, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 5.451/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, XV da Lei Federal n°. 14.133/21 e no art. 163 do Decreto Estadual n°. 47.133/23, publicado no DOE em 19.12.2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.502.548 , 16 (vinte e três milhões, quinhentos e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de trinta e seis (36) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 30.12.2024 até 30.12.2027 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 26.12.2024 a Nota de Empenho n° . 0011382 no valor de R$ 652.848 , 56 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). O valor de R$ 7.834.182 , 72 (sete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais) será empenhado no exercício de 2025. O valor de R$ 7.834.182 , 72 (sete milhões,

oitocentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais) será empenhado no exercício de 2026. O valor de R$ 7.181.334 , 16 (sete milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) correspondente ao valor global da contratação, será empenhado conforme dotação orçamentária do exercício de 2027. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.040856/2024-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207761

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.01.2025 até 12.09.2025 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID-90916) Carne Bovina, tipo músculo (450.000 Kg); (ID-2560) Leite Integral, caixa com 1L (433.250 caixas); (ID-31484) Leite Integral em Pó, pacote com 400g (2.290.332 pacotes); (ID-91577) Leite Integral em Pó, 1 kg (957.020 pacotes); (ID-92867) Alimento Achocolatado, 400g (334.850 unidades); (ID-81248) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe amarela, pacote com 1 kg (216.312 pacotes); (ID-81850) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe branca, pacote com 1 kg (183.000 pacotes); (ID-93995) Farinha, tipo Flocão, 500g (205.000 unidades); e, (ID-104647) Farinha de Tapioca, classe branca (125.480 Kg), em atendimento ao Memo. n ° . 084 / 2024 - GAE , Projeto Básico e Parecer n ° . 5833 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041356/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207767

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses, contados de 28.12.2024 até 28.12.2025 para dar continuidade ao fornecimento de livros paradidáticos, sendo: (ID-134426) Material Instrucional Integrado (339.600 unidades) para alunos e (8.484 unidades) para os professores, com o título “Cultura Digital e Programação” para compor o Itinerário Formativo - Unidade Curricular Comum (UCC) com o objetivo de atender aos alunos da 1° série do Novo Ensino Médio-NEM de todas as escolas de Ensino Médio da Capital da Rede Estadual de Educação da Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n ° . 092 / 2024 - CEMEAM , Projeto Básico e Parecer n ° . 5836 / 2024 , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043042/2024-54.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207773

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90 / 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 27.12.2024 até 27.12.2025 para dar continuidade a prestação de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, - SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lotes 1, 2 e 3, Memo. n ° . 141 / 2024 - DEINFRA , Projeto Básico, Parecer n ° . 5843 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 30.002.206 , 98 (Trinta milhões, dois mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de

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