DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 25

Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026653/2024-38.

até 2026/ Ensino Médio - A contar de 2021 até 2026; 10. CETI João Carlos Pereira dos Santos - Tabatinga - Ensino Médio - A contar de 2022 até 2027; 11. CETI Francisco Hélio Bezerra Bessa - Tefé - Ensino Fundamental - A contar de 2022 até 2027/ Ensino Médio - A contar de 2022 até 2027.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207775

Aprovar o Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 180/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#207790#25#211384/> ção do Amazonas Protocolo 207790

Reconhecer os estudos cursados por Maria Clara Silva Santos, em Porto/ Portugal, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Tornar sem Efeito a Resolução Nº 205/2022-CEE/AM, de 22/11/2022, da Escola Superior de Advocacia do Amazonas - ESA/AM, localizada à Rua São Benedito Nº 99, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, que Revoga a Resolução Ad Referendum Nº 071/2021-CEE/AM e Autoriza, exclusivamente para fins de expedição e registro das certificações, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, retroativo ao período de 2015 até o ano de 2022.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#207801#25#211395/> ção do Amazonas Protocolo 207801

Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, do Ensino Fundamental Anos Iniciais, da Escola Estadual de Tempo Integral Nossa Senhora das Graças, localizada à Rua Libertador Nº 55, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 207808

Reconhecer os estudos cursados por Rosanna Marchetti, em Milão/Itália, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Protocolo 207812

Reconhecer os estudos cursados em Usulután/ El Salvador, por Lillian Arely Carranza Campos, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio da Escola Estadual em Tempo Integral Bilíngue em Língua Francesa - Escola Ativa, para a Escola Estadual em Tempo Integral José Carlos Mestrinho, localizada em Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2022 até o final do ano letivo de 2023, por atender à legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#207800#25#211394/> ção do Amazonas Protocolo 207800

Autorizar o curso para as 11 (onze) Escolas da Rede Estadual Pública de Ensino, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de início das etapas de cada ensino ministrados conforme indicado abaixo:

1. CETI Professor Aristélio Sabino de Oliveira - Benjamim Constant - Ensino Médio - A contar de 2020 até 2025; 02. CETI Elias Mendes da Silva - Boca do Acre - Ensino Médio - A contar de 2023 até 2028; 03. CETI Professora Maria Adelaide Marinho Hortênsia - Careiro - Ensino Médio - A contar de 2021 até 2026; 04. CETI José de Araujo Rodrigues - Codajás - Ensino Médio - A contar de 2022 até 2027; 05. CETI Professora Neuza Alves Barroso - Eirunepé - Ensino Médio - A contar de 2022 até 2027; 06. CETI Professora Naide Lins de Albuquerque - Fonte Boa - Ensino Médio - A contar de 2023 até 2028; 07. CETI Agostinho Ernesto de Almeida - Lábrea - Ensino Médio - A contar de 2020 até 2025; 08. CETI Professora Rosaria Marinho Paes Nova Olinda do Norte - Ensino Médio - A contar de 2020 até 2025; 09. CETI Calixto Ribeiro - São Paulo de Olivença - Ensino Fundamental - A contar de 2021

Protocolo 207813

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: A Contratada obriga-se a prestar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva, em atendimento ao Memo. n°. 131/2024-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 5.734/2024 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2023/JPA - Tribunal de Justiça do Pará, publicado no Diário Oficial nº. 35.650, no dia 19 de dezembro de 2023, Pág. 133, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 029/2024-JPA, Tribunal de Justiça do Pará publicada em 15 de Abril de 2024 no Diário Oficial Nº 35.783, página 83. VALOR GLOBAL: R$ 15.371.144 , 52 (quinze milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses , com início em 30.12.2024 e término em 30.12.2025 , com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.362.3283.2554.0011 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011371 no valor de R$ 16.500 , 00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a Nota de Empenho n°. 0011372 no valor de R$ 16.500 , 00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a Nota de Empenho n°. 0011373 no valor de R$ 16.500 , 00 (dezesseis mil e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO