DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

quinhentos reais), a Nota de Empenho n°. 0011374 no valor de R$ 16.500 , 00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e a Nota de Empenho n°. 0011387 no valor de R$ 33.000 , 00 (trinta e três mil reais). O valor de R$ 15.272.144 , 52 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.036839/2024-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.01.2025 até 12.09.2025 para dar continuidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: ( ID - 57593 ) Charque Ponta de Agulha (255.160 Kg); e, ( ID - 99098 ) Charque Traseira (351.845 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 085/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer nº. 5.812/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041360/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUDU - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 29.12.2024 até 29.12.2025 para dar continuidade a aquisição de Material pedagógico do “EdTech Brasil - Inteligência Artificial”, a fim de atender os estudantes das Escolas de Ensino Médio da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n ° . 90 / 2024 - CEMEAM , Projeto Básico e Parecer n ° . 5851 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042983/2024-70.

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2024 até 29.12.2025 , para dar continuidade aos serviços de manutenções corretivas, preventivas e serviços de reformas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) destinadas a atender às unidades educacionais da capital e interior pertencente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 134/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.627/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.249.390 , 00 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550 e 12.362.3283.2554 ; Natureza de Despesa: 339039 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026631/2024-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: A Contratada obriga-se a prestar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra,

materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva para atender as necessidades das unidades prediais da capital e interior pertencente à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 130/2024-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 5.750/2024 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2023/JPA - Tribunal de Justiça do Pará, publicado no Diário Oficial Nº 35.650, no dia 19 de dezembro de 2023, Pág. 133, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 028/2024-JPA, Tribunal de Justiça do Pará publicada em 15 de Abril de 2024 no Diário Oficial Nº 35.783, página 83. VALOR GLOBAL: R$ 15.581.358 , 09 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses , com início em 30.12.2024 e término em 30.12.2025 , com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.362.3283.2554.0011 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011375 no valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais), a NE n°. 0011377 no valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais), a NE n°. 0011378 no valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais), a NE n°. 0011380 no valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais) e a NE n°. 0011381 no valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais). O valor de R$ 15.481.358 , 09 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) correspondente ao termo, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.036840/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207829

Reconhecer os estudos cursados em Mérida/Venezuela, por Karla Nathaly Quevedo Acuna, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#207833#26#211427/> ção do Amazonas Protocolo 207833

Conceder Novo Reconhecimento para os Cursos de Educação Básica das escolas abaixo elencadas, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de janeiro 2025 com término em dezembro de 2034:

1. EETI Drª. Zilda Arns Neumann - Ensino Fundamental e Ensino Médio;

2. EETI João dos Santos Braga - Ensino Fundamental;

3. EETI Professor Garcitylzo do Lago e Silva - Ensino Fundamental;

4. EETI Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos - Ensino Fundamental.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 207834

Reconhecer os estudos cursados em San Cristobal/Pinar Del Rio/Cuba, por Adonys Morejon Monterrey, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 207836

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO