DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 27

Reconhecer o Curso de Licenciatura em Pedagogia, de oferta especial nos municípios de Autazes, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Carauari, Eirunepé, Nova Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá/Amazonas, via Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, vinculado à Escola Normal Superior - ENS, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 2019, uma vez que o curso já foi integralizado.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, o (a) servidor (a) LIVYA MARIA TEIXEIRA BARRETO , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula 223259-6A, a contar de 02/01/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 239356-5A, para exercer a referida função a contar de 02/01/2025.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 207837

Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, da Escola Estadual Professora Balbina Mestrinho, localizada à Av. Luiz Falcão Nº 2487, Barra Limpa, município de Lábrea/AM, para a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade de Tempo Integral, retroativo ao ano letivo de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#207838#27#211432/> ção do Amazonas Protocolo 207838

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.01.2025 até 02.01.2026 , para dar continuidade à locação de sua propriedade na Rua Getúlio Vargas, nº. 219, Bairro: Centro, Município de Tefé/AM, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Frei André da Costa, conforme solicitação do Memo. n° 147/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 5.222/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 142.829 , 76 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026656/2024-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207839

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITALPORTARIA GSEAC Nº 065 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043207 / 2024 - 98 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 441 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PADRE LUIS RUAS (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) RODOLFO SALES DE ALMEIDA , AUX. DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 181.412-5A, a contar de 02/01/2025.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 180.729-3A, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GSEAC Nº 061, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043007/2024-35/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 439/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL FRANCELINA ASSIS DANTAS (Tipo II - Simbologia FGS -

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28/07/2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126 / 2024 - GEOR / SEDUC / SIGED ,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO