Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2024 · pág. 146

DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

<#E.G.B#207762#28#211356>

PORTARIA GSEAC Nº 063, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042014/2024-10/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 436/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ÁUREA PINHEIRO BRAGA (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, o(a) servidor(a) LIVYA MARIA TEIXEIRA BARRETO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223259-6A, a contar de 02/01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

LEOMARA MEDEIROS FREITAS , matrícula nº 223700-8A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, de 18/11/2024 a 31/12/2024. EE CLOVIS PRAD NEGREIROS

SUZANA SA DE OLIVEIRA , matrícula nº 235214-1A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 28/11/2024 a 31/12/2024.

SUZANA SA DE OLIVEIRA , matrícula nº 235214-1A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, de 28/11/2024 a 31/12/2024. CLIUVIA ALBERTA MUNIZ DINELLY , matrícula nº 150764-8A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 28/11/2024 a 31/12/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Protocolo 207784

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 207768 PORTARIA GSE Nº 1261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais e;

CONSIDERANDO os da Portaria GSE nº 570 / 2024 - SEDUC , publicada no DOE em 24 de junho de 2024, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa à possível inexecução parcial do contrato de aquisição de produtos de limpeza, do tipo detergente, tendo como interessada a Empresa Kripton Comércio e Indústria LTDA. , inscrita no CNPJ nº 11.669.001 / 0001 - 40 , conforme informações contidas no Processo nº 01.01. 028101.006902/2021-26-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC - concluindo que houve a efetivo aluguel dos imóveis;

RESOLVE:

I. APLICAR PENALIDADE a Empresa Kripton Comércio e Indústria LTDA ., inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, com fulcro no art. 87, inciso II, da lei 8.666/93, em face dos elementos probatórios disponíveis, que impediu a satisfação total do contrato, por conduta da contratada; IV. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

II. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207770

PORTARIA GSE Nº 1258 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 132/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01 EE ANTENOR SARMENTO

IRACEMA DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 186261-8A, para ministrar 8h de Ciências, no turno matutino, de 20/09/2024 a 18/12/2024.

COORD. DISTRITAL 04 EE PEDRO CAMARA

JOAO BOSCO BRASIL DE SOUZA , matrícula nº 131829-2F, para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 13/12/2024 a 31/12/2024.

EE N.SRA.DA GLORIA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENEZES MIRANDA , matrícula nº 136532-0C, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, de 04/11/2024 a 31/12/2024.

INTERIOR BOA VISTA DO RAMOS EE RAIMUNDO COSTA

JOAO FERREIRA BARBOSA FILHO , matrícula nº 149440-6A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 19/11/2024 a 31/12/2024.

PORTARIA GSE Nº 1259 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 132/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo discriminado:

Portaria GSE Nº 1194 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2024, na parte que se refere à servidora:

COORD. DISTRITAL 03 EE CANDIDO MARIANO

MONICA SERRAO CANTO , matrícula nº 232549-7A, para ministrar 06h de Ciclo, no turno matutino, de 20/11/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 20/11/2024.

Leia-se: 08/11/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207786 PORTARIA GSE Nº 1260 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 132/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE 133 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, no item que se refere ao servidor abaixo:

RIO PRETO DA EVA EE RIO PRETO DA EVA

JOAO DOS SANTOS VALENTIM , matrícula nº 007038-6B, para ministrar 6h de Historia, no turno matutino, a contar 07/11/2024.

Portaria GSE 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, no item que se refere à servidora abaixo: MAUES

EE CLOVIS PRAD NEGREIROS

TAMARA LACERDA CALDAS , matrícula nº 220241-7A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, a contar 27/11/2024. Portaria GSE 538 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, no item que se refere à servidora abaixo:

MAUES EE CLOVIS PRAD NEGREIROS

TAMARA LACERDA CALDAS , matrícula nº 220241-7B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, a contar 27/11/2024. Portaria GSE 590 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/07/2024, no item que se refere ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 03 EE ALTAIR SEVERIANO

DAVID JHONATA FERNANDES MARTINS , matrícula nº 253559-9A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno integral, a contar 23/12/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

MAUES EE SANTINA FILIZOLA

ROSA AMELIA CARVALHO SOARES , matrícula nº 143650-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 25/11/2024 a 31/12/2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207788

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO