DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 31

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2025, e execução por igual período, contados de 09/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.004857/2024-20-SEINFRA.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 207830

A Secretária de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021. RESOLVE:

I - INCLUIR na PORTARIA Nº 105 / 2024 - GS / SECT , publicada no D.O.E de 13 de novembro de 2024 , págs. 24 , que aprovou a Escala Anual de Férias dos servidores da SECT , para o exercício de 2025 , os servidores:

II - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 207820

SERVIDOR: Adill Castro Batista

CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Adalberto Hermes da Silva Júnior CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Adalberto Hermes da S. Júnior portador da RG 1863420-6 e do CPF: 530.286.512-20, Residente domiciliado no End. Av. Atroariz, 64, CEP: 69090-220, Quadra 12, Cidade Nova, Manaus - Amazonas, declaro para os devidos fins, que não possuo bens de minha propriedade.

1 Imóvel na Rua Ipixuna - Centro, Manaus - Am R$ 400.000,00 1 Lote na Rodovia Am - 70, Iranduba/Am R$ 100.000,00

SERVIDOR: Marcos Antonio Silva de Santana CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Felipe de Melo e Silva CARGO: Assessor II / AD-2

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Ariana Carvalho Santana CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 207822

SERVIDOR: Gisela da Silva Diniz CARGO: Chefe de Gabinete / AD-1

BENS: 1- casa no bairro Santo Antonio, Rua Veiga Miranda 55 1- Veículo Chevrolet Tracker, 2023/2024

SERVIDOR: Cassio Junio da Silva Lopes CARGO: Assessor / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Josielly Gomes de Araujo CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Ludmilson Clementino de Araujo CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Marcos Antonio Silva de Santana CARGO: Chefe de Departamento / AD-1 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Adriana Ferreira Portella CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Jocimar Alves Gamal CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Gilmar Santos da Silva CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 207823

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Destino: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de entrega de convites, organização de evento e entrega de Títulos Definitivos no município de Novo Airão-AM; Período: 18 a 23/12/2024: Servidor e Cargo: 1 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 2 -Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II / AD-2; 3 -Cláudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 4 - Regina Pinheiro Jordão, Gerente / AD-2; 5 -Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV-AD-4; 6 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III / AD-3; 7 -Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II / AD-2; 8 -Samuel dos Santos Soares, Assessor IV / AD-4; 9 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II / AD-2; Período: 20 a 23/12/2024: 10 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 11 -Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; Período: de 22 a 23/12/2024: 12 - Eduardo Bulcão Silva da Costa, Secretário Executivo Adjunto; 13 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I / AD-1; 14 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I / AD-1; 15 -Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 16 - Priscilia Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 17 - Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/AD-2; 18 -Rosemayre Camilo Inácio da Silva; Período: 19 a 23/12/2024: 19 -Nayme Souza de Oliveira, Assessor II / AD-2. Período: 19 a 20/08/2024: 20 - Priscila Duarte Ozório, Chefe de Gabinete / AD-1; Objetivo: Assessoramento à Secretária de Estado da SECT, na ação para Processo de Regularização Fundiária em Novo Airão-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

SERVIDOR: Ernesto de Oliveira Neto

CARGO: Chefe de Departamento / AD-1 BENS: 1 Imóvel na Rua Maceió - N. S. das Graças/Manaus-Am R$ 800.000,00

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 207824

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO