DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
ANEXO I Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA SEMA N.º 134/2024 - GSO Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALDEIZA LAGO DOS SANTOS , matrícula: 198.946-4C, 30 (trinta) dias, período 2.1.2025 a 31.1.2025 do exercício 2022/2023; ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matrícula: 261.321-2B,10 (dez) dias, período 20.1.2025 a 29.1.2025 do exercício 2023/2024; AMANDA BOTELHO GOMES , matrícula: 231.860-1A, 30 (trinta) dias, período 16.12.2024 a 14.1.2025 do exercício 2022/2023; EMILY TALINE TROVÃO NEGREIROS , matrícula: 266.876-9A, 15 (quinze) dias, período 20.1.2025 a 3.2.2025 do exercício 2023/2024; GLAUCE MARIA TAVARES MONTEIRO , matrícula: 223.839-0B, 20 (vinte) dias, período 6.1.2025 a 25.1.2025 do exercício 2023/2024; IGOR CARDOSO CORREA , matrícula: 264.309-0A,15 (quinze) dias, período 2.1.2025 a 16.1.2025 do exercício 2023/2024; JOSE CARLOS RIBEIRO , matrícula: 142.470-0C,15 (quinze) dias, período 2.1.2025 a 16.1.2025 do exercício 2012; LORENA MACIEL ARAUJO , matrícula: 254.836-4A, 10 (dez) dias, período 6.1.2025 a 15.1.2025 do exercício 2022/2023; LUCELIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula: 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período 27.1.2025 a 10.2.2025 do exercício 2025; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS , matrícula: 210.791-0C, 20 (dez) dias, período 6.1.2025 a 25.01.2025 do exercício 2023/2024; PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA , matrícula: 020.106-5C, 15 (quinze) dias, período 1.1.2025 a 15.1.2025 do exercício 2024; RODRIGO NEGRÃO REIS , matrícula: 249.249-0C, 15 (dez) dias, período 20.1.2025 a 3.2.2025 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DE |
TALH |
AMENTO |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SUP | LEMEN | TAÇÃ | O | ANUL | AÇÃO |
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND **REG ** |
VALOR(R$) | |||
| 20.122.0001.2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 10.000,00 | 3190 0001 | 10.000,00 |
| A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 12.000,00 | 3190 0001 | 12.000,00 | |
| TOTAL ( | R$) | 22.000,00 | 22.000,00 | |||||
| <#E.G.B#207771#32#211365> |
~~Protoc~~ | ~~olo 207771~~ |
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 09/2020-FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 09/2020-FAAR.
RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de dezembro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela PORTARIA Nº 172, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEDEL, publicada no DOE na edição do dia 19 de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, Manaus, 18 de dezembro de 2024.
Manaus, 30 de dezembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 207738
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPRORSecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 207748
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB EXTRATO PORTARIA Nº 330/2024 - GAB/SEPRORALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e sob demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva para adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis dos prédios públicos do Estado do Amazonas. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 061/2024/SELC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; ND: :44905117; Fonte1754271270490000, tendo sido emitida em 23/12/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000748, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) o restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 04408/2024-53-UGPE e Parecer Jurídico nº 357/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de dezembro de 2024.
Manaus, 26 de dezembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 207737
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO