DOE 31/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 37

Nº DO PROCESSO: 43022.012141/2024-13 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 21/07/2025.; III - VALOR GLOBAL: 721.084,04 ( setecentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012249/2024-06

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE , inscrito no CNPJ nº 63.386.627/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Coronel João Paracampos, nº 1410, Bairro: Alto do Cruzeiro, CEP: 63.950-000, Choró-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr.FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO, CPF Nº.836.440.083-53, RD PARA CANINDÉ, CEP:63950- 00, CHORO-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 25/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.051.767,96 ( um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (Prefeito do Município de Choró – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011604/2024-11 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. IRES MOURA OLIVEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.280.724,58 ( três milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e IRES MOURA OLIVEIRA (Prefeita do Município de Hidrolândia-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012250/2024-22 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 182/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044- 400, Sobral/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE , inscrito no CNPJ sob n° 63.386.627/0001-42, com sede na Rua Coronel João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE, CEP 63.950-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 24/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.071.040,45 ( dois milhões, setenta e um mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (Prefeito do Município em Exercício).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010722/2024-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 356.391,85 ( trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS