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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 11

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

135

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11106 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11108 CONCESSÃO DE BOLSAS DO CURSO DE FORMAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11110 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO
SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.650.000,00
11112 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 144.000,00
11113 CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.450.000,00
11114 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.900.000,00
11117 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.584.594,00
11120 CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
11121 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.298.330,00
11122 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11123 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11125 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11126 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS
PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 381.046,00
11127 CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
11129 CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS
INFÂNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 177.943.955,00
11132 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 35.000,00
11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.000.000,00
11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 240.000,00
11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11141 APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11142 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11144
GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO
DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11145 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.494.367,00
11147 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11148 GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11149 PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES
E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.465.046,00
11151 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.386.000,00
11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11155 ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE
CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11156 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 215.000,00
11157 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.132.300,00
11158 ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7500000

CENTROS COMUNITÁRIOS.
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