DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
136
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11159 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 532.122,00 |
| 11160 | ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11161 | COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.500.000,00 |
| 11162 | APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 110.000,00 |
| 11164 | ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11167 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11169 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 120.000,00 |
| 11170 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11171 | APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11172 | APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11174 | IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR MARINHA E CONTINENTAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11176 | APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11177 | ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.010.132,00 |
| 11178 | APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11180 | APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11182 | APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11183 | CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 11184 | PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11185 | ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11186 | REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11187 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11189 | DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 11190 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 13.240.000,00 |
| 11191 | ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11193 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO MUNICIPAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11194 | REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11197 | IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.148.000,00 |
| 11198 | ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11199 | APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11200 | APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.067.368,00 |
| 11202 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11203 | APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.599.400,00 |
| 11204 | APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.100.000,00 |
| 11205 | DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 5.000.000,00 |
| 11209 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.700.000,00 |
| 11210 | CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - (PROSATUR). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 11214 | IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.634.598,00 |