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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 13

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

137

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11215 APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS
TERRITÓRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11216 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL -
EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.050.000,00
11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 171.317.826,00
11221 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E
CONTINENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11223 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO
CLIMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 65.000,00
11225 ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO
ESTUFA (GEE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11226
EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11227 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 62.000,00
11229 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.600.000,00
11230 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11231 PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
11233 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11234 PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11235 PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA
SECRETARIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11236 PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.420.000,00
11238 REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
11242 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11243 APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
EMPREENDEDORISMO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11245 MELHORIA DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
(PEFOCE) - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
11246
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11247 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PEFOCE - FSPDS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
11248 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
11249 IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
11250 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11251 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 29.023.975,00
11255 MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11256 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11257 CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE! FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11258 CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11259 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11260 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.800.000,00
11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.850.000,00
11263 .
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO
ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 65.000.000,00
11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 780.000,00