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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 20

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

144

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11536 FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E
SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
11539 REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.800,00
11540 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCEME. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11541 REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.019.000,00
11542 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11543 FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 99.000,00
11544 ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11545 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
11546 CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.440,00
11549 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 153.000,00
11550 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 83.666.880,00
11551 ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11553 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 286.000,00
11555 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 98.000,00
11557
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 112.000,00
11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 358.000,00
11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.000,00
11565 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
11568 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR
MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 112.000,00
11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.000.000,00
11570
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA,
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE -
COMP IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 620.000,00
11571 AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11572 MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR
MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.020.000,00
11574 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11575 ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA
ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11576 EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 112.000,00
11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.010.000,00
11582 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11583 REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11584
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11585 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11587 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11588 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
TURISMO FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.300.000,00
11590 PROGRAMA VAI E VEM LIVRE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
11591 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11592 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11594 .
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.020.000,00