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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 21

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

145

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11595 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE
DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
11596 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11597 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA
DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11598 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.474.000,00
11599 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11600 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11601
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 520.000,00
11602 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00
11603 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 480.000,00
11604 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11605 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.450.000,00
11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.005.000,00
11607 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.190.000,00
11608 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA
PUBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.300.000,00
11609 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.055.000,00
11610 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS PRELIMINARES À PERFURAÇÃO
DE POÇOS (LOCAÇÃO DE POÇOS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11611 AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11612 PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A GARANTIA
DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.800.000,00
11613 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS INSTALADOS PARA A GARANTIA
DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 820.000,00
11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.060.000,00
11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.750.000,00
11616 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ. (PROJETO RIO COCÓ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 660.000,00
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 810.000,00
11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 670.000,00
11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.520.000,00
11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.543.268,00
11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.600.000,00
11622 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 425.000,00
11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 140.972.713,00
11624 ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11625 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11626 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.916.732,00
11628 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 900.000,00
11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 155.106.417,00
11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 16.550.000,00
11631 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00