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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 53

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

113

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Programa

CÓDIGO
PROGRAMA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
242 NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
20.000,00 20.000,00
251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 790.000,00 5.089.222,00 5.879.222,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 10.850.000,00 53.000.000,00 63.850.000,00
253 PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
300.000,00 300.000,00

261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
267.743.939,00 421.159.878,00 688.903.817,00
262 DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO
PECÉM
160.000,00 154.967.713,00 155.127.713,00
271 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO 3.724.091,00 2.828.000,00 6.552.091,00
272 ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 4.610.000,00 4.610.000,00
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 34.910.078,00 6.200.000,00 41.110.078,00
274 EMPREENDE CEARÁ 16.340.000,00 50.550.000,00 66.890.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO
TURÍSTICO CEARÁ
42.738.055,00 13.200.000,00 55.938.055,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 109.640.308,00 34.587.046,00 144.227.354,00
312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 800.000,00 800.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 384.311.549,00 1.227.341.305,00 1.611.652.854,00
321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 8.056.176,00 55.488.876,00 63.545.052,00
331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 14.780.000,00 1.300.000,00 16.080.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 26.405.000,00 3.750.000,00 30.155.000,00
333 CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA
CLIMÁTICA
180.000,00 180.000,00
334 CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS 23.010.000,00 5.550.000,00 28.560.000,00
335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS
NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
19.556.400,00 7.980.000,00 27.536.400,00

336 RESÍDUOS SÓLIDOS
26.465.584,00 2.770.000,00 29.235.584,00
341 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.726.970,00 9.439.000,00 12.165.970,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 77.046.963,00 724.305.198,00 801.352.161,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
5.246.173,00 415.335.892,00 420.582.065,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 24.914.080,00 208.441.760,00 233.355.840,00
411 MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE 200.666.500,00 200.666.500,00
412 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 350.000,00 66.706.800,00 67.056.800,00
420 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA 10.000,00 6.513.000,00 6.523.000,00
421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 5.642.662.847,00 710.054.503,00 6.352.717.350,00
422 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS 45.629.984,00 1.857.230,00 47.487.214,00
423 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 163.406.489,00 232.715.200,00 396.121.689,00
424 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ 4.582.000,00 3.007.000,00 7.589.000,00
425 GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA 13.258.000,00 13.258.000,00
426 PREVIDÊNCIA ESTADUAL 1.409.993.000,00 4.492.164.395,00 5.902.157.395,00
427 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.818.622.971,00 1.020.533.795,00 3.839.156.766,00
428 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS 11.000.000,00 11.000.000,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 41.357.145,00 41.357.145,00
432 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL
3.090.668,00 3.090.668,00
433 FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE 2.369.320,00 2.369.320,00
434 TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 6.823.040,00 898.000,00 7.721.040,00
435 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 135.950.364,00 135.950.364,00
436 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE 22.056.169,00 22.056.169,00
437 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 13.836.135,00 13.836.135,00
438 CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 20.296.259,00 10.000,00 20.306.259,00
439 DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 77.755.311,00 1.306.000,00 79.061.311,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GER
25.000.000,00
AL
26.215.649.211,00
15.694.097.966,00 25.000.000,00
41.909.747.177,00

Nota: Exclusive a Modalidade 91