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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 11

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

195

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20525 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MPCE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 152.000,00
20526 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB
GESTÃO DE CONSÓRCIOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.060.000,00

20527 APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU) MUNICIPAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.107.044,00

20528 APOIO AO ESTÁGIO NO MPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.060.000,00
20530 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
20532 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SETUR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
20534 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 260.853.985,00

20535 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 57.933.077,00
20537 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
20538 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO
HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20539 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO
LGBTI+
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
20540 CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20544 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM
NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.500.000,00

20545 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE
INOVAÇÃO E STARTUPS DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20546 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM
NÍVEL TÉCNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.030.000,00

20547 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL PEFOCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 117.890.725,00
-
20548 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.819.728,00
20549 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.383.000,00
.
20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO
DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.123.000,00

20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO
AGRONEGÓCIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 160.000,00
.
20555 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00

20556 FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 34.920.100,00
20557 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.308.100,00
20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 58.985.603,00
.
20559 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA
POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.440.000,00
.
20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.260.000,00
20561 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.500.000,00
.
20562 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
.
20563 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
.
20564 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU) ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 208.655.103,00

20565DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.00000

PENITENCIÁRIA
,
.
20566 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.487.021,00
.
20567 MANUTENÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
20568 FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
20569 MANUTENÇÃO DA AESP/CE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.356.191,00
20570MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP/CE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 565.00000

20571 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
,
1.720.880,00

20571 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL.

20572 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL

18.458.628,00