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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 21

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

205

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
21010 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PGE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 76.865.311,00

21011 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PGE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 870.000,00

21013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
.
21015 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO
DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
21016 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E
PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 125.000,00
21017 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAMINHÃO
DO CIDADÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.663.925,00
21018 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS DO
CIDADÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.788.746,00
.
21019 MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 626.000,00
21021 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP - FSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 54.000,00
21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 84.825.999,00
.
21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.650.000,00
21025 FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.914.060,00
21026 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS
CAMPI DA URCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 16.060.386,00
.
21027 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 143.824.264,00
21028 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - URCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.000.000,00
.
21029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE
INOVAÇÃO E STARTUPS - FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
21031 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA PMCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 24.733.788,00
.
21032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AS EMPRESAS POR MEIO DE
PROGRAMAS PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
, ,
INOVAÇÃO - FUNECE
.
21033 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21034 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
21035 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.560.000,00

21036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO - FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
21038 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 88.935.413,00
21039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A MARCAS E PATENTES
VOLTADOS A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITOS E REGISTROS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS DE INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO DA FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

21043 APOIO FINANCEIRO A EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS A NEGÓCIOS INOVADORES DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER
BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21047 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.838.189,00
21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.839,00
21052 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.539.832,00
21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.221.200,00
21054PROVIMENTO DE SOLUÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 33161901600
Ç Ç
..,
COMUNICAÇÃO
21056 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.023.754,00
.
21057 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO AOS POTENCIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP)
,
21058 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21059 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00
COMPLEMENTAR) - SEAS
21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 53.848.851,00

21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEAS