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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 22

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

206

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
21061 AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO
DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS
MINTER E DINTER
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
( ).
21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
.
21063 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

21065 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.335.402,00
21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.498.000,00
, .
21070 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 257.000,00
21071 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.602.269,00
.
21072 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
NORMAL) - FUNTELC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.018.451,00

21073 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
COMPLEMENTAR) - FUNTELC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00

21074 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
21075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.311.000,00
21078 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 960.000,00

21079 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO
ACESSO E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.705.530,00
.
21080 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.681.000,00
.
21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.092.136,00
21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.099.071,00
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.805.217,00
21085 FOMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE AMADEU BARROS LEAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 130.000,00
21086 REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21087 FORTALECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AOS PROCEDIMENTOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
DISCIPLINARES.
21088 OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21090 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
21092 APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 228.000,00
21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 74.000,00
21097 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.564.972,00
21098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - CGD
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.560.911,00
.
21101PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1000000
-
COMPLEMENTAR CGD
.,
- .
21102 MANUTENÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ
.
21103 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.200.000,00
21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 68.000,00
21105 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ FSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
- .
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.028.000,00
, .
Ê Ú
21108 GARANTIA DA ASSISTNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 663.000,00
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.213.000,00
.
21110 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ISSEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.900.000,00

21111PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2000000
(
.,
COMPLEMENTAR) - ISSEC
21112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL SAÚDE ISSEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.292.005,00
) -
21113 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) SAÚDE - ISSEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00

21114 ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 259.875,00
21115AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1000000
.
21116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
.,
10.000,00