DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
418
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados para Política de Gênero
| ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUB | FUNÇÃO / PROGRAMA / PA | TOTAL |
|---|---|---|
| 24 . 10 . 128 . 174 . 20744 | PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA |
10.000,00 |
| 30 | CASA CIVIL | 754700000 |
| .., | ||
| 30 . 14 30 . 14 . 183 |
DIREITOS DA CIDADANIA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
7.547.000,00 825.000,00 |
| 30 . 14 . 183 . 167 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
825.000,00 |
| 30 . 14 . 183 . 167 . 12232 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS VISANDO A DISSEMINAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS | 825.000,00 |
MULHERES E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I). |
||
| 30 . 14 . 422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
6.722.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 | PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | 6.722.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12217 | CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PREVIO COMP I |
90.000,00 |
| 30 14 422 167 12218 | ( - . ). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA |
2000000 |
| . . . . | , MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP I) . |
., |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12225 | REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP I) |
510.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12226 | . . REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA (PREVIO - COMP. I). |
1.000.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12227 | REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJEMA (PREVIO - COMP I). | 300.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12228 | DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS MULHERES ASSISTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP I) |
250.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12229 | . . TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I). |
316.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12230 | CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS MULHERES ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA PREVIO COMP I |
226.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12231 | ( - . ). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I) |
1.780.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12233 | . REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (PREVIO - COMP. |
1.120.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12234 | I). CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I). |
510.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12235 | ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP I) |
10.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12287 | . . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PREVIO COMP I |
90.000,00 |
| 30 . 14 . 422 . 167 . 12575 | ( - ). ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS |
500.000,00 |
| 43 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 480.000,00 |
| 43 . 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 480.000,00 |
| 43 . 14 . 422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | 480.000,00 |
| 43 . 14 . 422 . 167 | PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | 480.000,00 |
| 43 . 14 . 422 . 167 . 11603 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE | 480.000,00 |
| 46 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
15.000,00 |
| 46 . 04 | ADMINISTRAÇÃO | 15.000,00 |
| 46 . 04 . 126 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 15.000,00 |
| 46 . 04 . 126 . 424 | TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ | 15.000,00 |
| 46 04 126 424 12215 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DIGITAIS PARA | 1500000 |
| . . . . | COLABORADORAS PÚBLICAS CEARÁ MAIS DIGITAL COMP II |
., |
| 62 | ( - . ). SECRETARIA DAS MULHERES |
1.618.000,00 |
| 62 . 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 1.618.000,00 |
| 62 . 14 . 032 | CONTROLE EXTERNO | 50.000,00 |
| 62 . 14 . 032 . 167 | PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | 50.000,00 |
| 62 . 14 . 032 . 167 . 13247 | APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER | 50.000,00 |
| 62 . 14 . 334 | FOMENTO AO TRABALHO | 90.00000 |
62 . 14 . 334 . 167 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
, 90.000,00 |
| 62 14 334 167 21153 | REALIZAÃO DE CAPACITAÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU | 9000000 |
| . . . . | Ç Ç INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
., |
| 62 . 14 . 422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | 1.478.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 | PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
1.478.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 11538 | REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE |
15.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 11561 | DIREITOS DAS MULHERES. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
358.000,00 |
| 62 14 422 167 11562 | . REALIZAÃO DE CAPACITAÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS |
1300000 |
| . . . . | Ç Ç |
., |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 11705 | MULHERES. IMPLANTAÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
59.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 13201 | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO HISTÓRICO DE EXPOSIÇÃO FORMATIVA À ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA |
10.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 13202 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE E CUIDADOS DA |
10.000,00 |
| 62 . 14 . 422 . 167 . 13204 | MULHER AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E CEARENSES |
78.000,00 |