DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|DEZEMBRO DE 2024
ID. USO
VALOR
0
30.952,00| |---|---| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|
3095200| |12605 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Milagres.


|.,

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12608 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Crato.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
15009100000|0
30.952,00
30.952,00
0
3095200| |

..
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12609 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Juazeiro do Norte.|
.,
30.952,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|0
30.952,00
30.952,00| |12612 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Lavras da Mangabeira
01 CARIRI
INVESTIMENTOS
15009100000|
0
3095200| |-

..
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12651 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Varjota.|
.,
30.952,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
30.952,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|
3095200| |12652 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Quixeramobim


|.,

| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
30.952,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12654 Pfã Itlã d fd iíi d Pti|30.952,00| |- eruraço e nsaaço e poços prounos no muncpo e oreras
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18544342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|0
30.952,00
| |.. .
12656 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Senador Pompeu.|30.952,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
30.952,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|30.952,00| |12658 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Ipueiras.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18544342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|
0
30.952,00| |.. - .
12660 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Pedra Branca.|30.952,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
30.952,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12662 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Tamboril.
|
30.952,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
30.952,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12665 Pfã Itlã d fd iíi d Miti|30.952,00| |- eruraço e nsaaço e poços prounos no muncpo e aur.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
15009100000|0
3095200| |

..
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12668 - Perfuração e Instalação de poços profundos no município de Ipaumirim.|
.,
33.133,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|0
33.133,00
100.00000| |12961 - Perfuração de poços profundos no município de Acopiara


|,

| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12963 - Perfuração de Poços profundos no município de Tauá|0
100.000,00
100.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ|0
100.000,00
137.173,00| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
|137.173,00| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20183 - Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA


|137.173,00

| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
4320000 SPERITEDÊCIA DE OBRAS PÚBLICAS|0
137.173,00
843414| |7 - UNNN
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|5.7,
85437414| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|.,
| |.. .
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.|195.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
26.451.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|0
195.000,00
1000000| |12952 - Implantação de ciclovia na CE-189 ligando Balseiros à Livrammento (Ipueiras)


|.,

| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
26782261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|0
10.000,00| |.. - .
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|100.000,00
0
100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
12998 - Restauração de estrada vicinal municipal Entr.CE-263 - BR-116 (Russas)|
20.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
12999 - Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-288/Entr.BR-230/Riacho Verde - Granjeiro
01 CARIRI
INVESTIMENTOS
15009100000|0
20.000,00
20.000,00
0
2000000| |-

..
26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|
.,
| |.. .
13000 - Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-496/Entr.CE-153 (Jamacaru) - Entr.CE-393 (Abaiara)|20.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|0
20.000,00
8685514| |11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer


|.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer|0
86.855,14
50.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
50.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
|
352.519,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|0
352.519,00
500,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2122421 Ã AAA AÁ|500,00| |3.. - GESTO DMINISTRTIV DO CER.
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC|500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.501.1200070|1
500,00| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|3.070.022,29| |GOVERNADORIA|| |CASA CIVIL|| |PORTARIA CC Nº79/2024O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições legais,
e 3º do Art. 31, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 de julho de 1990, e os incisos I e VIII, do Art. 50, da Lei Estadual nº 16.710,
CONSIDERANDO a Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que dispôs sobre o novo modelo de gestão do Poder Executivo,
trativa estadual, que findou por vincular o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio à Casa Civil, ob
e integrar princípios e estratégias dos programas, dos projetos e das ações de prevenção à violência no Estado; CONSIDERAN
são provenientes de Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resultantes do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC/B
Estado do Ceará o financiamento para execução do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio; CON
órgão executor do PReVio, através do Contrato de Empréstimo Nº 5237/OC-BR, Alteração Nº 1, assinado em 05 de outubro de
Mutuário, atuando por intermédio da Casa Civil, será o Órgão Executor do Programa; CONSIDERANDO que a Casa Civil é
Programa; CONSIDERANDO a necessidade de conferir agilidade aos procedimentos administrativos da Casa Civil, e aqui ta
relacionados ao PReVio, RESOLVE: Art. 1ºDelegar as competências abaixoindicadas ao ocupante do cargo de Secretário
e Gestão Interna, sem prejuízo de suas atribuições determinadas pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018: I - Emitir po
para os servidores da Casa Civil, nos termos da Lei Estadual nº 16.521, de 15 de março de 2018, e seus regulamentos; II - Emit|CONSIDERANDO os §1º, 2º
de 21 de dezembro de 2018;
alterando a estrutura adminis-
jetivando orientar, organizar
DO que os recursos utilizados
R, em que o BID concede ao
SIDERANDO a alteração do
2023, que determinou que o
a única executora do referido
mbém incluídos os processos
-Executivo de Planejamento
rtaria de auxílio-alimentação
ir portaria de vale-transporte,| |
nos termos do Decreto nº 23.673/1995; III - Conceder bolsa de estágio e auxílio-transporte, para os estagiários, nos termos do
Autorizar a abertura de processo de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e de acordo com as Políticas de Aquisiç|
Decreto nº 29.704/2009; IV -
ões do Banco Interamericano|