DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
| ORD | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | NOME DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTAD PROJETO INS |
O DO CRITO VALOR AUTORIZADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18 | on-1585111802 | M. MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL (BUCANERO FILMES) |
6º MAN – MERCADO AUDIOVISUAL DO NORDESTE |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 400.000,00 |
| 19 | on-985656060 | PANO DE RODA PESQUISA E CURADORIA DE ARTE LTDA (PANO DE RODA ARTES) |
ROGACIANO LEITE E OS CONGRESSOS DE CANTADORES |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 150.000,00 |
| 20 | on-190178792 | QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA |
LABORATÓRIO DESIGNER SUSTENTÁVEL - DESIGN CIRCULAR |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 500.000,00 |
| MÚSICA NA PRAÇA DA | ||||||
| 21 | on-1533722951 | ROSANGELA ALEXANDRE MACHADO | CRIANÇA MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA. |
TAUÁ | AUTORIZADO | R$ 62.000,00 |
| 22 | on-1732300474 | 23.110.859 SAMUEL PEREIRA BARBOSA DA SILVA ME |
EXPOANIME CARIRI FEST 2025 | JUAZEIRO DO NORTE |
AUTORIZADO | R$ 50.000,00 |
| 23 | on-1936320246 | SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIEVENTOS) |
FENACCE - FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 300.000,00 |
| 24 | on-708868753 | TEATRO NOVO | VI NOITES BRASILEIRAS | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 800.000,00 |
| 25 | on-1921177424 | TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA (TB EVENTOS) |
CICLO CARNAVALESCO DE ARACATI 2025 |
RUSSAS | AUTORIZADO | R$ 600.000,00 |
| 26 | on-1251862111 | 20.372.970 VALENTINO CABANILLAS KMENTT (MISTERIA ME) |
ABSTRATA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VIDEOMAPPING (3ª EDIÇÃO) |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 500.000,00 |
| 27 | on-1911328781 | Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. |
HISTÓRIA DA MÚSICA 14ª EDIÇÃO | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 300.000,00 |
| 28 | on-2052055091 | Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. |
DUETOS FESTIVAL 12ª EDIÇÃO | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 600.000,00 |
| 29 | on-2010378267 | Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. |
GRANDES NOMES DA MÚSICA CEARENSE 11ª EDIÇÃO |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 260.000,00 |
| NÃO AUTORIZADOS | ||||||
| ORD | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
NOME DO PROJE | TO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
| 30 | on-1864461769 | ALEXANDRE RIPARDO PAUXIS | A FERA DO BREJO | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 31 | on-73056105 | FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRIN | HO ME GLADIADORES TOP FIGHT | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 32 | on-845255574 | INSTITUTO ECOCULT | FESTIVAL CULTURA SUSTEN | TÁVEL | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 33 | on-1113238670 | J B DA CUNHA EVENTOS LTDA (CONTATO PRODUÇÕES & EVENTOS) |
IRACEMA DE JOSÉ - A TRILOG INDIANISTA EM CONTAÇÃO |
IA DE HISTÓRIAS. |
FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 34 | on-359510084 | J B DA CUNHA EVENTOS LTDA (CONTATO PRODUÇÕES & EVENTOS) |
FESTIVAL EM CANTO CARIRI | . | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 35 | on-875425304 | MONIKE COURAS DEL VECCHIO BARR | OS DANCE MAIS |
FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 36 | on-909899185 | ORLANDIM ALVES MOREIRA NETO | JUNINA QUEBRA CHÃO 2025 | JAGUARUANA | NÃO AUTORIZADO | |
| 37 | on-733452596 | SILVÉRIO DOS ANJOS FILHO | V FESTIVAL DO SIRI | AQUIRAZ | NÃO AUTORIZADO |
¹ Foram apreciadas neste 6º lote as inscrições realizadas entre 01/10/2024 a 31/10/2024.
ATENÇÃO! Somente após a publicação do Resultado Final no DOE é que o(a) proponente poderá efetivar a CAPTAÇÃO e a FORMALIZAÇÃO do Termo de Mecenato conforme disposições do item 12 do Edital Mecenas do Ceará 2024. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.
Katiane Nunes de Oliveira RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024
RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO 2° E 3° LOTES DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS APÓS PRAZO RECURSAL A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual n° 16.710/2018: CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública e a sua possibilidade de revisão dos atos administrativos; CONSIDERANDO que foi verificado o descumprimento da alínea “b” do item 5.3 do Edital Mecenas 2024 em relação a dois projetos autorizados no 2° e 3° Lotes, respectivamente; CONSIDERANDO a reapreciação realizada pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC por meio da 16ª e da 17ª Ata de Reunião acostada ao processo administrativo NUP 27001.003352/2024-49. CONSIDERANDO os ajustes realizados, foi reaberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para os respectivos projetos, conforme o item 10.3 do Edital, contados do dia seguinte à publicação da Retificação dos Resultados Finais na plataforma Mapa Cultural, tendo sido o prazo de recursos do dia 04/12/2024 ao dia 11/12/2024 e não tendo sido constatada a interposição de nenhum recurso. RESOLVE, tornar pública a RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO 2° E 3° LOTES DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS , conforme a seguir: 1. RESULTADO FINAL DO 2° LOTE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, ANO XVI, n° 177, de 18 de setembro de 2024: Onde se lê:
| NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | NOME DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
VALOR AUTORIZADO |
|---|---|---|---|---|---|
| ON-1132531476 | FABIO DE ANDRADE CARACAS |
ALINHAVANDO MODA | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 300.000,00 |
| Leia-se: | |||||
| INSCRIÇÃO | PROPONENTE | NOME DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
VALOR AUTORIZADO |
| ON-1132531476 | FABIO DE ANDRADE CARACAS | ALINHAVANDO MODA | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 100.000,00 |
- RESULTADO FINAL DO 3° LOTE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, ANO XVI, n° 195, de 14 de outubro de 2024:
Onde se lê:
| INSCRIÇÃO | PROPONENTE | NOME DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
VALOR AUTORIZADO |
|---|---|---|---|---|---|
| on-1657305385 | PAULO ROBERTO VIANNA JR. | V FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 176.000,00 |
| Leia-se: | |||||
| INSCRIÇÃO | PROPONENTE | NOME DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
VALOR AUTORIZADO |
| on-1657305385 | PAULO ROBERTO VIANNA JR. | V FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 100.000,00 |
- Permanecem inalteradas as demais autorizações nos Resultados Finais dos 2° e 3° Lotes de Análises das Propostas. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA