DOE 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.904.000,00 (quatro milhões, novecentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1701/2024 NUP 24001.071070/2024-86 PRÉ-RESERVA Nº1338344000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA - COOPED - CE ; OBJETO: O fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220675 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.720.295,22 (quatro milhões setecentos e vinte mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOÃO OSMIRO BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1724/2024 PROCESSO Nº24001.093694/2024-54 PRÉ-RESERVA 1354444000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, solução desinfetante de alto nível à base de aldeído para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.030,00 (dezessete mil, trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 13/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E SABRINA DIAS MAGELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1728/2024 NUP 24001.093693/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº1354453000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, SOLUÇÃO EQUILIBRADA DE ÁCIDO PERACÉTICO A 3,5% + PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 26% E INGREDIENTE A 70,5% ESTERILIZANTE E DESINFETANTE COMPATÍVEL COM MÁQUINA DE HEMODIÁLISE para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231011 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.020,00 (dezoito mil, vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171 .20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e NATALIA TRAJANO SENA BIGONI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1741/2024 NUP 24001.090400/2024-32 PRÉ-RESERVA Nº1355169000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230780 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.281,44 (oito mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.2057 8.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 281.44; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 8.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOÃO DE SOUZA GUERREIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1742/2024 NUP 24001.090252/2024-56 PRÉ-RESERVA Nº1353920000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231458, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.337,50 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030. 1.500.9100000.0.3.01 – R$ 337,50; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 27.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR FROTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO