DOE 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1744/2024 PROCESSO Nº24001.104008/2024-88 PRÉ-RESERVA 1358223000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 337.102,00 (trezentos e trinta e sete mil cento e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Klayton Vieira Nojoza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1747/2024 PROCESSO Nº24001.100172/2024-16 PRÉ-RESERVA 1358492000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumo de Laboratório , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 739.746,35 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – DATA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1753/2024 PROCESSO Nº24001.078626/2024-65 PRÉ-RESERVA 1348378000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.780,00 (dezenove mil setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40286665 DATA: 16/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BETINA FATIMA TRENTINI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1758/2024 NUP 24001.100329/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1357915000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230105 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 484.700,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 700,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000. 1.3.01 – R$ 484.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1761/2024 NUP 24001.031425/2024-02 PRÉ-RESERVA Nº1358855000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH ; OBJETO: O fornecimento de serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20220665 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.317.600,00 (um milhão trezentos e dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1762/2024 PROCESSO Nº24001.091138/2024-43 PRÉ-RESERVA 1358110000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do(a) medicamento LETERMOVIR, 240 MG, COMPRIMIDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 425.211,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e onze reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.33 9032.2.5009100000.0 DATA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FLÁVIO ROBERTO COSTA DOS SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO