Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/12/2024 · pág. 9

DOE 24/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|4 DE DEZEM
FONTE|9
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC||5.700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.540.9200000|1
5.700.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC||
3.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.541.9200000|1
3.000.000,00| |12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.||
40.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.540.9200000|1
40.000.000,00| |12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.||
79.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.541.9200000|1
79.000.000,00
132.224.16732| |
ANEXO DO DECRETO Nº36362 DE 24 DE DEZEMBRO D|E 2024|,| |.,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|FONTE|ID. USO
VALOR
1.215.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||1.215.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|1.215.000,00
0
1.215.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI||210.846,00
210.846,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
100.000,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.||110.846,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|2.500.9100000|0
110.846,00
5.514.010,09| |
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ||5.514.01009| |
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20534 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNECE||,
5.514.010,09| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI|1.500.9100000|0
5.514.010,09
20800000| |
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI||.,
20800000| |
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21027 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA.||.,
208.000,00| |
01 - CARIRI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0
208.000,00
714785609| |||..,| |ANEXO DO DECRETO Nº36.362, DE 24 DE DEZEMBRO D
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|E 2024|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|FONTE|ID. USO
VALOR
330.167,32| |13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO||330.167,32| |03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PGE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|330.167,32
0
330.167,32| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO||
2.654.00000| |
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS||,
265400000| |
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|..,
154.000,00
0
15400000| |

06122197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|..|
.,| |.. .
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP||2.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.711.1100000|0
2.500.000,00
114000000| |
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||..,
114000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ||..,
1.140.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÃO|1.500.9100000|0
1.140.000,00
580000000| |- Ç
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||..,
5.800.000,00| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEDUC||100.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20714 - Pagamento de Despesas de Pessoal Administrativo - SEDUC
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000
15409200000|0
100.000,00
1.836.349,75
1
183634975| |-

É|..|
..,| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15409200000|3.863.650,25
1
386365025| |-

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
|..|
..,
6.414.010,09
6.414.010,09| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 Obiõ Eii Did l Etd||6.414.010,09| |- rgaçes specas evas peo sao.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
6.414.010,09
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.362 DE 24 DE DEZEMBRO D|E 2024|16.338.177,41| |,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||615.000,00
615.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE||615.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
615.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI||210.846,00
210.846,00|