DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

• Discentes classificados conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; ** Discentes matriculados por determinação judicial conforme Portaria de matrícula nº 580/2021, 581/2021, 582/2021, todas publicadas no DOE nº 186, de 12 de agosto de 2021; Portaria de matrícula nº 675/2021 e 676/2021, publicadas em DOE nº 200, de 31 de agosto de 2021; Portaria de matrícula nº 692/2021, publicada em DOE nº 240, de 22 de outubro de 2021; Portaria de matrícula nº 987/2021, publicada em DOE nº 242, de 26 de outubro de 2021; Portaria de matrícula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de setembro de 2021 e Portaria de matrícula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de setembro de 2021. *** O discente Jones Patrício dos Santos foi matriculado por determinação judicial na data de 05/07/2021, Portaria nº 580/2021, publicada no DOE nº 186, de 12/08/2021, tendo concluído na condição de REGULAR, conforme Certidão de Trânsito em Julgado da Ação Ordinária nº 023244173.2021.8.06.0001 (VIPROC 11961137/2021); Obs.: Deixa de figurar na Ata de Conclusão o discente Wilkson Santos da Silva, tendo em vista o teor da decisão judicial no processo nº 0211632-62.2021.8.06.0001, que revoga a tutela anteriormente concedida. Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor-Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1687/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005759/2024-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005559/2024-89; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001150/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 28 de novembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005759/2024-31, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os 07 (sete) DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1688/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005779/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005542/2024-21; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001153/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 29 de novembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005779/2024-11, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC – TURMA III/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1693/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005963/2024-52 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, APLICADO À PERÍCIA CRIMINAL - 2024 - (PERÍODO 18/11/2024 A 22/11/2024). Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005460/2024-87, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.005963/2024-52, bem como, à Comunicação Interna Nº 000639/2024/AESP/CE/CECI, de 05 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, APLICADO À PERÍCIA CRIMINAL - 2024 - (PERÍODO 18/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado: