DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.199,00 (Quatro mil, cento e noventa e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339 039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aline Catunda Sampaio, 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127946/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1351458

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ , com sede na Rua Galiente, nº 1563, Parque Guadalajara, Caucaia-CE, CEP: 61.650-190, Fone: (85) 99106-7916, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30138, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30138, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30138 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ernandes Moreira Barrros, 02- Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088174/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1352928

CONTRATANTE: A EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada(o) na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: MARIA ELISONIA DO NASCIMENTO – ME , com sede na Rua Dr Inásio Dias, 1510, apto, Bairro Centro, Município Icó – Ceará, CEP 63.430.000, Fone: + 55 88 99910-8436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.244.569/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Maria Elisonia do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30922, Termo de Participação nº 2024/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30922, Termo de Participação nº 2024/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30922 e Termo de Participação nº 2024/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.526,00 (Trinta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 – 12569. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE – MARIA ELISONIA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Alves varela, 02- Francildo de Oliveira Silva. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128132/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1350807

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: L&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , com sede a Rua Romeu Martins, nº 855, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 98212.1819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Leila Lopes Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30243, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30243, Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30243 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos