DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE – Leila Lopes Félix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128101/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1353401

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situado na rua Santos Dumont, 319, Bairro Centro no município de Crateús - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 75.954.514/0805-60 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela senhora Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: G7 SERVICE , com sede na rua Coronel Zezé, nº 932 Apartamento 103, Bairro Centro, Município Crateús - CE, CEP 63.700-067, Fone (88) 9.9652-0809, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30217 e Termo de Participação nº 2024/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30217 e Termo de Participação nº 2024/09 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30217 e Termo de Participação nº 2024/09 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 100 (cem) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,15 (Dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE – Francisco Gleison Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Marciel Vieira Canuto, 02- Eliane Rodrigues Melo. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075234/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1356442

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Padre Alexandre Nº 181, Bairro: Centro, Jaguaretama-CE, CEP: 63.480-000, Fone: (85) 99619-9527, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20205, Termo de Participação nº 2024/0012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/20205, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/20205 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.490,27 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11292.04.339039.54400.1 - 185666 (2024) Mapp : 2233. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Ana Cláudia Pinheiro Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexssandro Fernandes dos Santos, 02- João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129696/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1353916

CONTRATANTE: A(O) CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SAMARA ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA Estrada De Damasco 549 Area Rural De Pacatuba – Pacatuba/Ce CEP 61.814-899, Fone: (85) 99702 1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse de Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31633, Termo de Participação nº 20242463, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31633, Termo de Participação nº 20242463 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31633 e Termo de Participação nº 20242463, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – RINOMARSON SILVA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLE ARAUJO LIMA, 02- FRANCIENE PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR