DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087803202479/PRE-RESERVA : 1352869

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , destinado a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CREDE 01, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17254 e Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17253 e Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17253 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 747,20 (setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liduina Maria Osterno Jovino , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127953202422/PRE-RESERVA : 1354781

CONTRATANTE: A EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440- 92, neste ato representada(o) pelo Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/000182, representado neste ato pelo Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30995, Termo de Participação nº 2 7 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30995, Termo de Participação nº 2 7 / 2 0 2 4 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30995 e Termo de Participação nº 2 7 / 2 0 2 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.755,60 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco, sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS 01-ANA MARIA SILVA , 02-LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121719202491/PRE-RESERVA : 1351535

CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28249 e Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28249 e Termo de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28249 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.464,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 715414 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Mosa Teixeira Frota Almeida , CONTRATADA- Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-Antonio Thiago Frota Melo , 02-Antonia Ravena Magalhães Soares. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 15/2024 / IG: 1358736000

PROCESSO Nº: 22001.042354 / 2023-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua. Manoel Antônio Leite, 250 – Bonsucesso, Fortaleza, CEP 63475-113 tipo salas de aulas e outros ambientes, para dar continuidade do funcionamento da unidade escolar EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, unidade escolar vinculada a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1, que atenderá, em média, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) alunos matriculados. JUSTIFICATIVA: A presente Inexigibilidade de Licitação em favor da AÇÃO SOCIAL DE PARANGABA – ASP, inscrita no CNPJ sob nº 07.334.410/0001-18, neste ato representada pelo seu presidente o sr. JOÃO PAULO PESSOA MAIA GURGEL, brasileiro, portador do CPF sob o nº 812.064.533-20, residente e domiciliado na Avenida Aguanambi, nº 1.505, Condomínio Edifício Exupery, apto. 104, bairro Benfica, CEP 60.055-401, Fortaleza – Ceará , com a finalidade de locação de imóvel, tipo salas de aulas e outros ambientes, visando a acomodação das instalações físicas para atender a EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, localizado à Rua. Manoel Antônio Leite, 250 – Bonsucesso,