DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº986/2024 PROCESSO Nº24001.099697/2024-00 PRÉ-RESERVA 1358056000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 769/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 986/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº986/2024 , que tem como objeto serviços de em horas/ano, nas Áreas de Farmacêutico Hospitalar; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 11.035,51 (onze mil, trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33496

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA e IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA:. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240321 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.102347/2024-20.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: 416029 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 5ML, VIDRO ESPESSO, TEMPERADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8100. ITEM 5: 416004 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 10ML, VIDRO ESPESSO E TEMPERADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0500. ITEM 6: 416011 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 20ML, VIDRO ESPESSO E TEMPERADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2400. DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 7: 421191 - AGUA OXIGENADA, PEROXIDO DE HIDROGENIO, 10 VOLUMES, FRASCO 1000 ML., UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.419; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6080. IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1249103 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 20 A 28CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 9.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000. ITEM 2: 1248966 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 24 A 33CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000. ITEM 3: 1248890 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 30 A 38CM, OCULAR, PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240321 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33707

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA e M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA FOLEY, TAMANHOS DIVERSOS) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231439 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05657310/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 19: 1015836 - SONDA DE FOLEY 3 VIAS, Nº 24, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, O NUMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL DO MESMO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.285; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1400. DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM 1: 380706 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, N° 6FR, SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 02 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.605; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2700. DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: 1015886 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, N ° 16, COM BALAO, CONFECCIONADA EM LATEX SILICONIZADO FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA, CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 17.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: 380720 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, N° 10, SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 02 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3400. JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 10: 1015896 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, N° 18, LATEX SILICONIZADO DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 02 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, O NUMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 12.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2360. ITEM 12: 1015900 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 20, COM BALAO, CONFECCIONADA EM LATEX SILICONIZADO DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 3.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2360. FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 1399495 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, BALAO N° 14, SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 9.420 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6200. ITEM 13: 1015816 - SONDA DE FOLEY 3 VIAS, Nº 20, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, O NUMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600. M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM 17: 432096 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 24, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E