DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1662/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005877/2024-40 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO – TURMA I - (PERÍODO 14/11/2024 A 22/11/2024) Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005404/2024-42, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.006048/2024-84, além do processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhada através do NUP Nº 10041.005877/2024-40, bem como, à Comunicação Interna Nº 000621/2024/AESP/ CE/CECI, de 03 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO – TURMA I - (PERÍODO 14/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1663/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.006048/2024-84 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005404/2024-42; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 0000653/2024/AESP/CE/CECI, datada de 10 de dezembro de 2024, através do NUP Nº 10041.006048/2024-84 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO – TURMA I - (PERÍODO 14/11/2024 A 22/11/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1664/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005893/2024-32 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III/2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024) Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005536/2024-74, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.005893/2024-32, bem como, à Comunicação Interna Nº 001173/2024/AESP/CE/CEMI, de 02 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III/2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024), conforme a seguir discriminado: