DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 201
0000.3.3.90.30.03.2.1.0000.E0000 - VDP. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand, pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90016/2024 PROCESSO Nº29074/2024-7
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica , nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto os serviços de fornecimento de ornamentação/floricultura para eventos protocolares de caráter institucional, quando da realização de solenidades e eventos vinculados aos objetivos institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme composição dos produtos e serviços e quantidades constantes do Quadro I do Anexo I do Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 19/12/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 7/1/2025. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOIRO
AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90014/2024 PROCESSO Nº24254/2024-6
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº13/2024-TCE/CE , que tem por objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando a operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e ferramental, além da realização de serviços eventuais diversos, desde que entendidos como serviços comuns de engenharia, nas edificações, sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados por este Tribunal:
| ORD | EMPRESA | CNPJ Nº | VALOR DA PROPOSTA |
|---|---|---|---|
| 1ª | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 01.335.973/0001-44 | R$ 1.998.182,27 |
| 2ª | RCS TECNOLOGIA S/A | 08.220.952/0001-22 | R$ 1.998.399,00 |
| 3ª | G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA | 45.022.575/0001-43 | R$ 2.051.999,00 |
| 4ª | UMJ LTDA | 25.453.131/0001-55 | R$ 2.200.000,00 |
| 5ª | EQS ENGENHARIA S.A. | 80.464.753/0001-97 | R$ 2.217.900,00 |
| 6ª | MORAES & SOUZA SERVICOS LTDA | 20.260.772/0001-70 | R$ 2.217.914,04 |
| 7ª | P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDI-MENTOS LTDA | 12.898.969/0001-00 | R$ 2.315.000,00 |
| 8ª | LP TOTAL SERVICE LTDA | 10.846.808/0001-48 | R$ 2.316.488,00 |
| 9ª | POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALA-COES LTDA | 01.724.109/0001-34 | R$ 2.318.327,04 |
| 10ª | ELIMCO SOLUCOES LTDA | 09.342.161/0001-38 | R$ 2.334.656,05 |
| 11ª | AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA | 22.297.312/0001-41 | R$ 2.341.131,49 |
| 12ª | EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-COES LTDA | 33.508.278/0001-23 | R$ 2.350.000,00 |
| 13ª | OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA | 16.887.298/0001-33 | R$ 2.385.000,00 |
| 14ª | MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA | 13.272.645/0001-25 | R$ 2.386.000,00 |
| 15ª | CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDI-MENTOS LTDA | 07.742.263/0001-15 | R$ 2.387.339,07 |
| 16ª | VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA | 10.996.691/0001-89 | R$ 2.463.348,94 |
| 17ª | EVENI DA S BRITO LTDA | 54.842.186/0001-55 | R$ 2.464.348,00 |
| 18ª | ASM CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | 41.630.159/0001-77 | R$ 2.464.348,94 |
| 19ª | VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA | 15.226.223/0001-49 | R$ 2.464.348,94 |
| 20ª | COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E RE-FRIGERACAO LTDA | 09.247.224/0001-77 | R$ 2.464.348,94 |
Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90006/2024 PROCESSO Nº19056/2024-0 UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica que, pelas razões de interesse público decorrente de fato superveniente contidas nos autos do Processo Administrativo no 19056/2024-0, o Pregão Eletrônico nº5/2024 que tem por objeto a contratação de serviços técnicos associados à cibersegurança para este Tribunal, foi REVOGADO , nos termos do inciso II do Art. 71 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
REAVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90015/2024 PROCESSO Nº29073/2024-5 UASG: 925467 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica , nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto as aquisições de serviços/fornecimentos de Buffet (coffe-break, almoços, coquetéis, jantares), quando da realização de solenidades e eventos vinculados aos objetivos institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme composição dos produtos e serviços e quantidades constantes do Quadro I do Anexo I do Edital. 1 - Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 2/1/2025. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOIRO